TJSP - 1012991-76.2024.8.26.0510
1ª instância - Fazenda Publica de Rio Claro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 15:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
15/09/2025 15:13
Expedição de Certidão.
-
15/09/2025 10:01
Juntada de Petição de Contra-razões
-
09/09/2025 09:15
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 05:07
Certidão de Publicação Expedida
-
08/09/2025 15:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 14:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/09/2025 12:53
Conclusos para decisão
-
08/09/2025 09:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 01:33
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1012991-76.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Fernando Luiz Cicagna - Republicação da sentença proferida nos autos, parte dispositiva: "Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido constante desta ação proposta por FERNANDO LUIZ CICAGNA em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA GERTRUDES, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Custas, despesas processuais e honorários advocatícios, observe-se a Lei nº 9.099/95.
Afasta-se a litigância de má-fé, pois não presentes as hipóteses legais.
Deixo de proceder à remessa necessária.
Oportunamente, arquivem-se.
P.I.C.". - ADV: TIAGO GARCIA ZAIA (OAB 307827/SP) -
29/08/2025 13:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 12:34
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
14/07/2025 22:55
Expedição de Certidão.
-
06/06/2025 11:11
Expedição de Certidão.
-
06/06/2025 11:10
Julgada improcedente a ação
-
21/05/2025 11:46
Conclusos para decisão
-
20/05/2025 16:52
Conclusos para julgamento
-
15/05/2025 11:58
Conclusos para despacho
-
15/05/2025 11:57
Expedição de Certidão.
-
05/02/2025 18:11
Juntada de Petição de Réplica
-
02/02/2025 17:57
Expedição de Certidão.
-
23/01/2025 07:21
Certidão de Publicação Expedida
-
22/01/2025 00:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/01/2025 12:30
Expedição de Certidão.
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21/01/2025 12:28
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2025 23:18
Conclusos para decisão
-
09/01/2025 10:05
Conclusos para despacho
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09/01/2025 09:38
Juntada de Petição de contestação
-
04/12/2024 00:32
Não confirmada a citação eletrônica
-
29/11/2024 23:19
Certidão de Publicação Expedida
-
29/11/2024 00:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/11/2024 18:11
Expedição de Certidão.
-
28/11/2024 16:47
Expedição de Mandado.
-
28/11/2024 16:46
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
28/11/2024 16:33
Conclusos para decisão
-
28/11/2024 15:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2024
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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