15/09/2025 15:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/09/2025 15:13

Expedição de Certidão.
15/09/2025 10:01

Juntada de Petição de Contra-razões
09/09/2025 09:15

Expedição de Certidão.
09/09/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2025 12:53

Conclusos para decisão
08/09/2025 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1012991-76.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Fernando Luiz Cicagna - Republicação da sentença proferida nos autos, parte dispositiva: "Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido constante desta ação proposta por FERNANDO LUIZ CICAGNA em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA GERTRUDES, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Custas, despesas processuais e honorários advocatícios, observe-se a Lei nº 9.099/95.

Afasta-se a litigância de má-fé, pois não presentes as hipóteses legais.

Deixo de proceder à remessa necessária.

Oportunamente, arquivem-se.

P.I.C.". - ADV: TIAGO GARCIA ZAIA (OAB 307827/SP)
29/08/2025 13:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 12:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/07/2025 22:55

Expedição de Certidão.
06/06/2025 11:11

Expedição de Certidão.
06/06/2025 11:10

Julgada improcedente a ação
21/05/2025 11:46

Conclusos para decisão
20/05/2025 16:52

Conclusos para julgamento
15/05/2025 11:58

Conclusos para despacho
15/05/2025 11:57

Expedição de Certidão.
05/02/2025 18:11

Juntada de Petição de Réplica
02/02/2025 17:57

Expedição de Certidão.
23/01/2025 07:21

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 12:30

Expedição de Certidão.
21/01/2025 12:28

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 23:18

Conclusos para decisão
09/01/2025 10:05

Conclusos para despacho
09/01/2025 09:38

Juntada de Petição de contestação
04/12/2024 00:32

Não confirmada a citação eletrônica
29/11/2024 23:19

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 18:11

Expedição de Certidão.
28/11/2024 16:47

Expedição de Mandado.
28/11/2024 16:46

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
28/11/2024 16:33

Conclusos para decisão
28/11/2024 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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