TJSP - 0001756-95.2023.8.26.0565

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

LEONARDO YOSHIO MENDES SCHIGA

CPF *28.***.*78-95

Advogados

FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO

OAB: 195284/SP

CPF *63.***.*06-69

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2025 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 08:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0001756-95.2023.8.26.0565 (processo principal 1002739-48.2021.8.26.0565) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Leonardo Yoshio Mendes Schiga -

    Vistos.

    Trata-se de ação acidentária, ora em fase de execução de sentença, na qual a autarquia/executada efetuou o pagamento do débito.

    A extinção do feito é medida que se impõe.

    Diante do exposto, considerando que a dívida foi satisfeita, JULGO EXTINTA a presente ação acidentária, ora em fase de execução de sentença, movida por Leonardo Yoshio Mendes Schiga em face de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos termos em que estabelece o artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

    Ausente o interesse recursal, certifique-se de imediato o trânsito em julgado.

    Expeça-se mandado de levantamento fl. 72 em favor do autor no valor de R$ 112.700,63 relativo aos depósitos de fls.73/76 .

    Providencie a secretaria a baixa e arquivamento dos incidentes de RPV.

    Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

    P.I. - ADV: FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO (OAB 195284/SP)

  • 20/08/2025 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2025 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 11:09

    Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

  • 19/08/2025 09:48

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2025 09:45

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2025 02:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2025 23:32

    Suspensão do Prazo

  • 25/03/2025 11:30

    Certidão de Cartório Expedida

  • 01/03/2025 04:01

    Suspensão do Prazo

  • 27/12/2024 21:23

    Suspensão do Prazo

  • 29/10/2024 02:48

    Suspensão do Prazo

  • 08/11/2023 22:04

    Suspensão do Prazo

  • 30/10/2023 08:33

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 19/10/2023 23:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/10/2023 14:46

    Mandado de Levantamento Expedido

  • 19/10/2023 14:44

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/10/2023 14:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/10/2023 13:30

    Remetido ao DJE

  • 19/10/2023 12:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2023 16:37

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2023 16:30

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2023 20:49

    Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado

  • 10/10/2023 23:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/10/2023 00:06

    Remetido ao DJE

  • 09/10/2023 18:13

    Ato ordinatório - Intimação - Transferência de Valor - Bloqueio/Penhora On Line

  • 09/10/2023 18:12

    Comprovante de Depósito Juntada

  • 28/08/2023 11:59

    Incidente Processual Instaurado

  • 26/08/2023 09:13

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB 195284/SP) Processo 0001756-95.2023.8.26.0565 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Leonardo Yoshio Mendes Schiga -

    Vistos.

    Ante a concordância do(a) executado(a) com o cálculo apresentado, providencie(m) o(a)(s) exequente(s) o requisitório nos termos do Comunicado disponibilizado recentemente no DJE que segue abaixo: COMUNICADO nº. 394/2015 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, COMUNICA aos Senhores Magistrados, Senhores Procuradores das Entidades Devedoras, Senhores Advogados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que: - até 1º de julho foram recebidos no DEPRE os requisitórios expedidos em papel pelos MM.

    Juízes das Execuções, registrando que, a partir de 02 de julho de 2015 será implantado em todas as Varas do Estado de São Paulo, o novo Sistema Digital de Precatórios e RPV, e consequentemente, todas as petições de solicitação de expedição de Ofício Requisitório, somente serão admitidas no formato digital, através do Portal e-Saj, Petição Intermediária, cuja funcionalidade específica para precatórios estará habilitada, tanto para processos físicos como digitais; - os ofícios requisitórios deverão observar rigorosamente as determinações contidas nas Portarias nº 8.660, de 01/10/12, 8.941, de 04/02/14, e 9.095, de 17/12/2014 da E.

    Presidência, e Comunicados nº 02/2014 e 01/2015, do DEPRE; - considerando a implantação do precatório digital em todas as Comarcas do Estado de São Paulo a partir de 02 de julho de 2015, os requisitórios expedidos em papel, que estão em trânsito, e que ainda não foram protocolados no DEPRE até 1º de julho, serão devolvidos à Comarca de origem, e deverão ser expedidos eletronicamente, de acordo com as novas determinações; - demais orientações serão oportunamente divulgadas.

    São Paulo, 25 de junho de 2015.

    JOSÉ RENATO NALINI Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Após, comprove nestes autos a protocolização do mesmo.

    Feito isto, aguarde-se processamento e pagamento.

    No silêncio, aguarde-se em arquivo.

    Intime-se.

  • 24/08/2023 23:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2023 00:07

    Remetido ao DJE

  • 23/08/2023 17:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/08/2023 10:46

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 05:30

    Pedido de Homologação de Acordo Juntado

  • 15/08/2023 22:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2023 09:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/08/2023 05:39

    Remetido ao DJE

  • 14/08/2023 15:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2023 10:37

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2023 16:18

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2023 08:16

    Petição Juntada

  • 04/08/2023 22:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/08/2023 10:36

    Remetido ao DJE

  • 04/08/2023 09:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/08/2023 17:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/08/2023 14:58

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2023 09:20

    Conclusos para Sentença

  • 05/07/2023 15:25

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2023 15:23

    Certidão - Análise da Regularidade dos Embargos - Expedida

  • 04/07/2023 09:08

    Embargos de Declaração Juntados

  • 04/07/2023 08:55

    Incidente Processual Instaurado

  • 30/06/2023 21:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/06/2023 00:04

    Remetido ao DJE

  • 29/06/2023 20:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2023 09:49

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2023 14:51

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2023 07:55

    Petição Juntada

  • 02/06/2023 22:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2023 05:37

    Remetido ao DJE

  • 01/06/2023 15:12

    Ato ordinatório

  • 01/06/2023 15:10

    Documento Juntado

  • 05/05/2023 09:07

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 26/04/2023 00:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2023 00:05

    Remetido ao DJE

  • 24/04/2023 17:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/04/2023 17:05

    Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

  • 24/04/2023 11:58

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2023 11:34

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2023 23:02

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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