TJSP - 1064308-29.2024.8.26.0053
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Luis Gustavo da Silva Pires - Colegio Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 07:01
Expedição de Certidão.
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08/09/2025 07:01
Expedição de Certidão.
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02/09/2025 07:49
Expedição de Certidão.
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02/09/2025 07:49
Expedição de Certidão.
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29/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1064308-29.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Denise Aparecida Barbosa Amaral - Recorrido: Estado de São Paulo - Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - RECURSO INOMINADO - AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR PRETENSÃO À REENQUADRAMENTO LC 1.144/2011 POSSIBILIDADE OMISSÃO DO ESTADO EM REALIZAR OS PROCESSOS DE AVALIÇÕES ANUAIS NÃO PODE SER CONSIDERADA EM PREJUÍZO DO SERVIDOR - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA REFORMADA RECURSO PROVIDO.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Diego Leonardo Milani Guarnieri (OAB: 283015/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
28/08/2025 20:12
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2025 17:30
Expedição de Certidão.
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28/08/2025 17:30
Expedição de Certidão.
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28/08/2025 17:27
Prazo Intimação - 15 Dias
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28/08/2025 15:13
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2025 11:59
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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28/08/2025 11:59
Julgado Virtualmente
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25/08/2025 17:03
Julgamento Virtual Iniciado
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25/08/2025 14:23
Conclusos para despacho
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22/08/2025 13:53
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 13:53
Expedição de Certidão.
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22/08/2025 12:56
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2025 12:06
Expedido Termo de Intimação
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22/08/2025 11:54
Distribuído por sorteio
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21/08/2025 12:22
Processo Cadastrado
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21/08/2025 11:07
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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