26/08/2025 16:02

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 09:17

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1004608-40.2024.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Elisangela Costa da Silva de Oliveira - Diante do trânsito em julgado do v.

Acórdão, arquivem-se os autos.

Consigno que eventual execução deverá ocorrer em autos próprios, conforme preconiza o provimento nº 16/2016 da CG.

Int. - ADV: GABRIEL PARAZZI CONSTANTINO (OAB 452690/SP), ANDRÉ FELIPE DOS SANTOS (OAB 445340/SP)
25/08/2025 15:42

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 09:17

Conclusos para despacho
22/08/2025 09:16

Conclusos para despacho
19/08/2025 12:39

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
06/03/2025 11:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/03/2025 11:43

Expedição de Certidão.
06/03/2025 10:50

Juntada de Petição de Contra-razões
01/03/2025 09:11

Expedição de Certidão.
19/02/2025 23:59

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 10:09

Juntada de Petição de Contra-razões
19/02/2025 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 18:37

Expedição de Certidão.
18/02/2025 18:25

Recebido o recurso
14/02/2025 10:54

Expedição de Certidão.
13/02/2025 12:23

Conclusos para despacho
13/02/2025 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 01:49

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 16:24

Expedição de Certidão.
03/02/2025 16:22

Recebido o recurso
31/01/2025 12:26

Conclusos para despacho
31/01/2025 12:25

Expedição de Certidão.
29/01/2025 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 00:13

Expedição de Certidão.
28/01/2025 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 06:21

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 10:16

Expedição de Certidão.
13/01/2025 10:13

Embargos de Declaração Acolhidos
17/12/2024 11:11

Expedição de Certidão.
16/12/2024 10:48

Conclusos para despacho
16/12/2024 07:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/12/2024 23:42

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 12:59

Embargos de Declaração Não Acolhidos
05/12/2024 15:40

Conclusos para despacho
05/12/2024 11:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/12/2024 11:24

Expedição de Certidão.
29/11/2024 23:12

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 14:56

Julgada Procedente em Parte a Ação
28/11/2024 14:41

Conclusos para decisão
28/11/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:16

Classe retificada de 10944 para 14695
27/11/2024 14:07

Evoluída a classe de 10944 para 14695
25/11/2024 14:30

Expedição de Certidão.
08/11/2024 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2024 12:04

Juntada de Mandado
31/10/2024 09:08

Expedição de Mandado.
29/10/2024 15:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2024 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 14:10

Expedição de Certidão.
06/10/2024 12:14

Expedição de Certidão.
02/10/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 03:27

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 09:55

Expedição de Certidão.
30/09/2024 09:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 09:22

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 15:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/11/2024 02:30:00, Vara do Juizado Especial Cível.
27/09/2024 15:26

Conclusos para despacho
26/09/2024 15:10

Conclusos para decisão
26/09/2024 00:37

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 10:39

Expedição de Certidão.
25/09/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 22:07

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 10:27

Conclusos para despacho
24/09/2024 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 16:07

Expedição de Certidão.
23/09/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 16:01

Conclusos para despacho
20/09/2024 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 14:52

Expedição de Certidão.
06/09/2024 23:08

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 13:16

Expedição de Certidão.
06/09/2024 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 15:09

Conclusos para despacho
04/09/2024 13:48

Juntada de Petição de Réplica
14/08/2024 01:40

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 12:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024 12:05

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
12/08/2024 12:16

Juntada de Petição de contestação
11/07/2024 15:46

Expedição de Certidão.
11/07/2024 14:22

Expedição de Mandado.
05/07/2024 10:11

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 12:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2024 11:16

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
03/07/2024 08:22

Conclusos para despacho
02/07/2024 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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