TJSP - 0005541-03.2020.8.26.0361

1ª instância - Fazenda Publica de Mogi das Cruzes

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCO DOUGLAS PINHEIRO DE CARVALHO

CPF *45.***.*00-89

Advogados

ANANIAS GODOI

OAB: 390099/SP

CPF *51.***.*82-98

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO - CBPM

CNPJ: 61.000.923/0001-38

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/09/2025 07:21

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2025 01:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0005541-03.2020.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar - Francisco Douglas Pinheiro de Carvalho - Ciência à parte interessada acerca da Decisão de fls. 104.

    Eventual pedido de levantamento de valores deverá ser instruído com o necessário formulário MLE, devidamente preenchido os campos obrigatórios, conforme Comunicado CG n. 12/2024 (Disponibilizado no DJE em 16/01/2024, Edição 3888, pág. 155).

    Link: https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.docx - ADV: ANANIAS GODOI (OAB 390099/SP)

  • 04/09/2025 10:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2025 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 10:24

    Ato ordinatório

  • 03/09/2025 17:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2025 08:50

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 08:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 07:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/08/2025 13:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 10:54

    Ato ordinatório

  • 27/08/2025 02:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 17:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2025 16:03

    Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

  • 25/08/2025 13:34

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2025 13:22

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2025 15:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2025 07:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/08/2025 23:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2025 22:13

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 22:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/08/2025 16:19

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2025 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2025 12:49

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2025 11:52

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2025 06:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2024 08:07

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2024 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2024 15:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/09/2024 06:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/09/2024 10:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/09/2024 09:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/08/2024 16:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2024 17:21

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2024 10:54

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2024 05:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2024 01:28

    Suspensão do Prazo

  • 18/03/2024 08:41

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 03:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/03/2024 14:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/03/2024 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2024 11:57

    Ato ordinatório

  • 30/11/2023 11:28

    Juntada de Ofício

  • 23/06/2023 08:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2023 07:18

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 03:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2023 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/04/2023 17:34

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 17:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/04/2023 14:38

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2023 15:38

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2023 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2022 14:10

    Bloqueio/penhora on line

  • 13/12/2022 13:55

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2022 10:13

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2022 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2022 09:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/05/2022 10:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/05/2022 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2022 10:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2022 13:41

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2022 13:39

    Juntada de Outros documentos

  • 29/03/2022 16:22

    Juntada de Ofício

  • 18/01/2022 03:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/01/2022 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/01/2022 15:23

    Decisão

  • 11/01/2022 11:00

    Conclusos para decisão

  • 11/01/2022 10:21

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2022 10:20

    Juntada de Outros documentos

  • 11/01/2022 05:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/01/2022 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/01/2022 09:26

    Decisão

  • 07/01/2022 16:54

    Conclusos para decisão

  • 07/01/2022 15:42

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2021 19:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2021 07:21

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2021 06:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/06/2021 06:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/06/2021 05:15

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2021 05:15

    Decisão

  • 18/06/2021 06:37

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2021 09:57

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2021 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2021 08:47

    Suspensão do Prazo

  • 16/04/2021 09:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/04/2021 18:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/04/2021 16:28

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/04/2021 14:26

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2021 09:36

    Suspensão do Prazo

  • 09/04/2021 07:06

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2021 11:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/03/2021 11:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/03/2021 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2021 10:21

    Decisão

  • 26/03/2021 12:41

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2021 16:49

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2021 06:59

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2021 18:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2021 07:06

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2021 18:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/03/2021 14:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/03/2021 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2021 11:26

    Decisão

  • 03/03/2021 10:38

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2021 10:18

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2021 19:45

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2021 13:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/02/2021 14:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/02/2021 06:15

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2021 06:15

    Decisão

  • 25/02/2021 05:58

    Conclusos para decisão

  • 25/02/2021 05:50

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2021 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2021 01:39

    Suspensão do Prazo

  • 23/12/2020 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 23/12/2020 12:44

    DEPRE Ciência de Recebimento no Portal

  • 16/12/2020 22:03

    Suspensão do Prazo

  • 11/12/2020 10:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/12/2020 10:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/12/2020 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2020 09:21

    Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE

  • 10/12/2020 09:15

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/12/2020 09:14

    Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido

  • 27/11/2020 10:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/11/2020 10:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/11/2020 17:51

    Expedição de Ofício Requisitório Deferido

  • 24/11/2020 14:28

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2020 15:56

    Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2018

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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