12/09/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 11:07

Conclusos para decisão
05/09/2025 19:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/09/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002124-90.2024.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Antonio Vasconcelos Silva - - Davison Jesse Rodrigues Bicas - - Dione Angelo Chagas - - Rita Aparecida Guerino Paiva - - Norma Laene da Silva Damasceno Gonçalves -

Vistos.

Presentes os pressupostos de admissibilidade, confiro ao recurso o efeito suspensivo.

Ao recorrido para contrarrazões, no prazo de 15 dias (art. 1.003, § 5º do NCPC).

Após, remeta-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal da Comarca da Capital, com as homenagens de estilo.

Intime-se. - ADV: RICARDO JOÃO HAYTZMAN CUNHA (OAB 419717/SP), RICARDO JOÃO HAYTZMAN CUNHA (OAB 419717/SP), RICARDO JOÃO HAYTZMAN CUNHA (OAB 419717/SP), RICARDO JOÃO HAYTZMAN CUNHA (OAB 419717/SP), RICARDO JOÃO HAYTZMAN CUNHA (OAB 419717/SP)
02/09/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 13:40

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
02/09/2025 13:10

Conclusos para decisão
01/09/2025 16:21

Conclusos para despacho
01/09/2025 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 13:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/08/2025 13:04

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
29/08/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 22:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:22

Não conhecidos os embargos de declaração
14/08/2025 10:24

Conclusos para decisão
13/08/2025 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 07:57

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 15:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/07/2025 14:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/07/2025 12:57

Expedição de Certidão.
07/07/2025 12:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
21/05/2025 07:41

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 17:26

Julgada Procedente a Ação
13/02/2025 16:05

Conclusos para julgamento
10/02/2025 07:49

Expedição de Certidão.
06/02/2025 18:13

Juntada de Petição de Réplica
30/01/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 10:28

Expedição de Certidão.
30/01/2025 10:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
30/01/2025 10:25

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
30/01/2025 09:41

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 19:01

Expedição de Certidão.
23/01/2025 17:52

Expedição de Mandado.
19/12/2024 01:02

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 16:27

Recebida a Petição Inicial
17/12/2024 09:41

Conclusos para decisão
06/12/2024 10:58

Conclusos para despacho
05/12/2024 22:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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