21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 13/08/2025 1501060-20.2024.8.26.0542; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara: Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501060-20.2024.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Francisco Henrique Ferreira de Sousa; Advogada: Rilva Lacerda Gomes (OAB: 364819/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Leonardo Marques de Oliveira; Advogado: Matheus Duarte Alves (OAB: 464067/SP); Advogada: Suelen Morais de Oliveira (OAB: 495049/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
15/08/2025 09:45

Expedição de Carta precatória.
13/08/2025 11:20

Expedição de Certidão.
13/08/2025 09:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/08/2025 06:00

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 15:10

Expedição de Certidão.
12/08/2025 15:10

Ato ordinatório
07/08/2025 21:08

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/08/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 11:46

Processo de Execução da Pena Cadastrado
07/08/2025 09:32

Guia Eletrônica Enviada
05/08/2025 09:44

Guia Eletrônica Rejeitada
04/08/2025 12:17

Guia Eletrônica Enviada
04/08/2025 12:12

Expedição de Certidão.
01/08/2025 11:41

Guia Eletrônica Rejeitada
30/07/2025 16:22

Guia Eletrônica Enviada
30/07/2025 16:07

Juntada de Certidão
29/07/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 04:16

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 17:04

Recebido o recurso
26/06/2025 16:59

Conclusos para despacho
25/06/2025 12:48

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 12:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2025 02:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 15:42

Expedição de Certidão.
16/06/2025 15:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/06/2025 15:40

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 15:31

Expedição de Certidão.
29/05/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:10

Expedição de Mandado.
24/04/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 12:53

Conclusos para decisão
11/04/2025 12:36

Expedição de Certidão.
18/03/2025 11:07

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 14:57

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 12:44

Expedição de Ofício.
27/02/2025 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 02:16

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 11:31

Proferidas outras decisões não especificadas
20/01/2025 10:33

Conclusos para decisão
09/01/2025 16:51

Expedição de Certidão.
08/01/2025 16:52

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:14

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 15:41

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 15:02

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2024 21:21

Juntada de Mandado
08/11/2024 18:37

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/11/2024 16:41

Expedição de Ofício.
04/11/2024 11:14

Expedição de Certidão.
04/11/2024 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 16:10

Expedição de Mandado.
01/11/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 14:38

Expedição de Certidão.
01/11/2024 14:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/11/2024 14:36

Expedição de Certidão.
31/10/2024 16:55

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 16:55

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 16:48

Expedição de Alvará.
31/10/2024 15:57

Expedição de Alvará.
31/10/2024 03:25

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 03:21

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 12:11

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2024 10:15

Conclusos para decisão
30/10/2024 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 18:12

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
29/10/2024 12:43

Conclusos para decisão
29/10/2024 12:42

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 09:10

Conclusos para julgamento
18/10/2024 02:17

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 19:11

Juntada de Petição de Alegações finais
17/10/2024 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 06:17

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 06:16

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 06:16

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2024 06:15

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 06:15

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 06:15

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 11:31

Expedição de Certidão.
10/10/2024 13:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2024 13:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2024 13:09

Juntada de Mandado
10/10/2024 13:09

Juntada de Mandado
10/10/2024 13:09

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 13:09

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 11:09

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 11:08

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 11:02

Expedição de Certidão.
30/08/2024 10:59

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2024 11:28

Juntada de Mandado
22/08/2024 19:19

Expedição de Mandado.
22/08/2024 19:19

Expedição de Mandado.
19/08/2024 10:46

Expedição de Ofício.
19/08/2024 10:46

Expedição de Ofício.
19/08/2024 10:46

Expedição de Ofício.
19/08/2024 10:46

Expedição de Ofício.
17/08/2024 09:37

Expedição de Ofício.
16/08/2024 17:21

Expedição de Mandado.
16/08/2024 17:21

Expedição de Mandado.
16/08/2024 16:30

Expedição de Certidão.
16/08/2024 16:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
16/08/2024 16:29

Juntada de Certidão
16/08/2024 16:29

Juntada de Certidão
16/08/2024 16:29

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 16:29

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 15:57

Protocolo Juntado
14/08/2024 14:56

Determinada Requisição de Informações
14/08/2024 09:14

Conclusos para decisão
14/08/2024 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 06:02

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2024 18:41

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2024 17:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/10/2024 02:30:00, Vara Criminal.
01/08/2024 11:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/07/2024 09:48

Conclusos para despacho
26/07/2024 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 12:45

Expedição de Mandado.
23/07/2024 12:07

Juntada de Ofício
23/07/2024 12:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2024 12:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2024 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2024 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2024 11:01

Juntada de Mandado
22/07/2024 11:01

Juntada de Mandado
28/06/2024 12:26

Juntada de Ofício
25/06/2024 13:13

Expedição de Certidão.
25/06/2024 13:09

Expedição de Certidão.
25/06/2024 13:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/06/2024 14:30

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 01:44

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2024 14:56

Determinada Requisição de Informações
12/06/2024 10:32

Conclusos para decisão
12/06/2024 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 10:30

Juntada de Outros documentos
22/05/2024 02:37

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2024 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2024 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2024 15:23

Conclusos para decisão
15/05/2024 01:44

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2024 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2024 09:42

Expedição de Certidão.
14/05/2024 09:42

Ato ordinatório
13/05/2024 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 00:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 13:52

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 16:10

Juntada de Mandado
26/04/2024 16:10

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 16:09

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 16:09

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 15:27

Expedição de Ofício.
24/04/2024 20:15

Expedição de Ofício.
24/04/2024 20:15

Expedição de Ofício.
24/04/2024 10:47

Expedição de Mandado.
24/04/2024 10:46

Expedição de Mandado.
24/04/2024 10:15

Expedição de Certidão.
24/04/2024 10:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/04/2024 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2024 16:23

Conclusos para decisão
04/04/2024 16:23

Evoluída a classe de 280 para 300
03/04/2024 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 10:34

Conclusos para decisão
03/04/2024 10:34

Expedição de Certidão.
03/04/2024 10:33

Ato ordinatório
01/04/2024 09:45

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 09:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/04/2024 09:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/04/2024 09:12

Recebidos os autos do Outro Foro
27/03/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/03/2024 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/03/2024 14:52

Expedição de Certidão.
26/03/2024 14:42

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 14:42

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 14:42

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 13:44

Expedição de Certidão.
26/03/2024 12:41

Expedição de Ofício.
26/03/2024 12:40

Expedição de Ofício.
26/03/2024 12:40

Expedição de Ofício.
26/03/2024 12:40

Expedição de Ofício.
26/03/2024 12:38

Expedição de Mandado.
26/03/2024 12:38

Expedição de Mandado.
26/03/2024 12:30

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
26/03/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2024 10:26

Juntada de Certidão
26/03/2024 10:26

Juntada de Certidão
26/03/2024 10:19

Juntada de Certidão
26/03/2024 10:19

Juntada de Certidão
26/03/2024 09:29

Mudança de Magistrado
26/03/2024 02:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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