14/11/2023 16:50

Arquivado Definitivamente
14/11/2023 16:50

Expedição de Certidão.
10/11/2023 23:27

Expedição de Certidão.
07/11/2023 16:25

Expedição de Certidão.
07/11/2023 15:13

Expedição de Certidão.
04/10/2023 13:31

Transitado em Julgado em #{data}
04/10/2023 13:31

Expedição de Certidão.
13/09/2023 04:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 00:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/09/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 03:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Willians Boter Grillo (OAB 93936/SP), Leonardo Richard Nogueira dos Santos (OAB 497752/SP) Processo 1003520-78.2023.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Clube de Campo Fazenda - Exectda: Miriam Vania Luciano de Assis - Tendo em vista o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO O PROCESSO, o que faço com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil.

O trânsito em julgado ocorrerá na presente data.

Certifique-se.

Recolham os executados, em 60 dias (corridos), as custas remanescentes, no valor de R$171,30 (Lei nº 11.608 de 29/12/2003, art. 4º, inciso III, §1º).

Neste sentido, entre outros: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS.

NÃO ACOLHIMENTO.

Não incidência do art. 90, § 3º, do CPC, no caso concreto.

Apreciação dos autos do processo de origem em que se verificou a efetiva prática de atos processuais para tentativa de citação da parte executada, inclusive com a expedição de carta precatória, bem como de atos de constrição judicial e bloqueio parcial de valores e somente após a comunicação de celebração de acordo extrajudicial e sua homologação por sentença.

Decisão recorrida mantida.

Recurso não provido. (TJ-SP - AI: 22925336220208260000 SP 2292533-62.2020.8.26.0000, Relator: Roberto Mac Cracken, Data de Julgamento: 02/03/2021, 22ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 02/03/2021).

O pagamento pode ser gerado no Portal de Custas disponível no site do Tribunal de Justiça de São Paulo (guia DARE, código 230-6) e o pagamento efetuado na rede bancária, devendo ser comprovado nos autos.

No silêncio, oficie-se à Fazenda do Estado para fins de inscrição da dívida.

Observação: Após o decurso do prazo, sem que haja o pagamento, o débito será inscrito na dívida ativa do Estado e, após a inscrição, o pagamento deverá ser efetuado mediante a expedição de guia DARE junto ao site do Governo do Estado de São Paulo, no link:https://www.dividaativa.pge.sp.gov.br/sc/pages/consultas/consultarDebito.jsf?param=72280, informando-se o número da CDA (certidão de dívida ativa), encontrada nos autos.

SERVIRÁ O PRESENTE COMO CARTA DE INTIMAÇÃO, SE CASO.

Oportunamente, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos com as cautelas, anotações e comunicações de praxe.
25/08/2023 05:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 14:49

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
18/08/2023 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2023 15:54

Juntada de Mandado
16/08/2023 10:15

Conclusos para despacho
12/08/2023 23:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 02:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2023 09:53

Expedição de Mandado.
10/07/2023 00:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/07/2023 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2023 09:38

Conclusos para despacho
07/07/2023 09:32

Expedição de Certidão.
06/07/2023 21:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
14/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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