TJSP - 1500170-30.2023.8.26.0150

1ª instância - 1 Vara da Comarca de Cosmopolis

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MIKAEL PIMENTEL SILVA

CPF *61.***.*24-93

CARLOS ALBERTO FERREIRA

CPF *73.***.*36-90

Advogados

EUGENIO PACHELLY MARQUES

OAB: 322386/SP

CPF *17.***.*38-36

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

FABIO FRANCIS DAS NEVES SILVA

CPF *63.***.*22-80

CARLOS ALBERTO DA SILVA JUNIOR

CPF *68.***.*72-17

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500170-30.2023.8.26.0150 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MIKAEL PIMENTEL SILVA - - CARLOS ALBERTO FERREIRA - Intime-se o réu CARLOS ALBERTO FERREIRA para que efetue o pagamento da pena de multa no prazo de dez (10) dias, deprecando-se se o caso. (o pagamento deverá ser efetuado no BANCO DO BRASIL, Agência 1897-X, conta n° 139.521- 1, em favor do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo - FUNPESP, juntando-se comprovante do depósito bancário nos autos).

    Com a intimação pessoal do réu ou sendo infrutífero o ato, ou, ainda, se decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para novas diligências.

    Intime-se. - ADV: EUGENIO PACHELLY MARQUES (OAB 322386/SP), EUGENIO PACHELLY MARQUES (OAB 322386/SP)

  • 18/09/2025 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/09/2025 23:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2025 10:24

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2025 10:22

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2025 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2025 18:29

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 09/05/2025 02:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2025 02:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/05/2025 05:39

    Remetido ao DJE

  • 06/05/2025 15:20

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/05/2025 15:17

    Guia Eletrônica Enviada

  • 06/05/2025 14:35

    Documento Juntado

  • 28/04/2025 10:30

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 28/04/2025 07:44

    Certidão de Honorários Expedida

  • 25/04/2025 16:39

    Ofício Expedido

  • 25/04/2025 16:39

    Ofício Expedido

  • 25/04/2025 14:49

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/04/2025 13:46

    Trânsito em Julgado às partes

  • 10/04/2025 22:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/04/2025 00:11

    Remetido ao DJE

  • 09/04/2025 22:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2025 09:06

    Petição Juntada

  • 24/03/2025 22:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/03/2025 12:04

    Remetido ao DJE

  • 24/03/2025 10:42

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/03/2025 10:25

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 23/03/2025 11:19

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2025 09:10

    Petição Juntada

  • 18/03/2025 11:18

    Mandado Juntado

  • 18/03/2025 11:18

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 19/12/2024 10:20

    Mandado Expedido

  • 19/12/2024 10:20

    Mandado Expedido

  • 18/12/2024 10:36

    Termo Expedido

  • 18/12/2024 10:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/12/2024 10:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 18/12/2024 08:48

    Sentença Condenatória/Absolutória Proferida

  • 24/10/2024 21:08

    Conclusos para Sentença

  • 24/10/2024 09:54

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2024 11:28

    Alegações Finais Juntadas

  • 03/10/2024 22:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/10/2024 00:11

    Remetido ao DJE

  • 02/10/2024 16:21

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/10/2024 09:47

    Alegações Finais Juntadas

  • 27/09/2024 23:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/09/2024 23:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/08/2024 09:04

    Petição Juntada

  • 15/05/2024 00:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/05/2024 10:34

    Remetido ao DJE

  • 14/05/2024 09:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2024 16:48

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2024 07:42

    Termo de Audiência Expedido

  • 26/02/2024 15:26

    Ofício Juntado

  • 26/02/2024 10:46

    Mandado Juntado

  • 26/02/2024 10:45

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 26/02/2024 10:45

    Mandado Juntado

  • 26/02/2024 10:45

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 23/02/2024 11:00

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 23/02/2024 10:15

    Ofício Expedido

  • 23/02/2024 09:56

    Mandado de Citação Expedido

  • 23/02/2024 09:56

    Mandado de Citação Expedido

  • 22/02/2024 21:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/02/2024 10:21

    Remetido ao DJE

  • 22/02/2024 10:19

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 22/02/2024 08:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/02/2024 08:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2024 14:54

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2024 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/01/2024 11:05

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 24/01/2024 10:12

    Ofício Expedido

  • 24/01/2024 10:12

    Ofício Expedido

  • 24/01/2024 06:07

    Remetido ao DJE

  • 22/01/2024 19:48

    Recebida a denúncia

  • 22/01/2024 14:02

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2023 15:23

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2023 10:34

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 27/10/2023 14:27

    Petição Juntada

  • 27/10/2023 14:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/10/2023 14:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/10/2023 12:06

    Resposta à Acusação Juntada

  • 03/10/2023 09:05

    Resposta à Acusação Juntada

  • 03/10/2023 01:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/10/2023 10:33

    Remetido ao DJE

  • 02/10/2023 09:51

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/10/2023 09:46

    Ofício Juntado

  • 29/09/2023 09:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/09/2023 09:01

    Remetido ao DJE

  • 29/09/2023 08:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2023 13:13

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2023 15:19

    Petição Juntada

  • 11/09/2023 13:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/09/2023 13:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/09/2023 11:28

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 29/08/2023 14:46

    Resposta à Acusação Juntada

  • 29/08/2023 09:26

    Mandado Expedido

  • 29/08/2023 03:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2023 03:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Eugenio Pachelly Marques (OAB 322386/SP) Processo 1500170-30.2023.8.26.0150 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: MIKAEL PIMENTEL SILVA - Providencie a indicação de Defensor Dativo para Defesa do réu MIKAEL PIMENTEL SILVA que declarou ser hipossuficiente economicamente, apresentando resposta escrita à acusação no prazo legal.

  • 28/08/2023 12:03

    Remetido ao DJE

  • 28/08/2023 11:36

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/08/2023 11:31

    Ofício Juntado

  • 28/08/2023 00:07

    Remetido ao DJE

  • 27/08/2023 20:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2023 15:01

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 16:15

    Mandado Juntado

  • 22/08/2023 16:14

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 21/08/2023 17:35

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 21/08/2023 15:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/08/2023 15:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/08/2023 15:09

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 15/08/2023 09:14

    Mandado Expedido

  • 15/08/2023 09:14

    Mandado Expedido

  • 14/08/2023 15:25

    Documento Juntado

  • 09/08/2023 14:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/08/2023 14:13

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2023 14:13

    Evoluída a Classe

  • 07/08/2023 14:12

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2023 13:29

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2023 10:37

    Denúncia Juntada

  • 31/05/2023 16:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/05/2023 16:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/05/2023 16:32

    Documento Juntado

  • 31/05/2023 16:30

    Documento Juntado

  • 31/05/2023 11:21

    Relatório Final Juntado

  • 14/03/2023 10:24

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 14/03/2023 10:18

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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