04/10/2023 14:20

Arquivado Definitivamente
04/10/2023 14:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/10/2023 17:16

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/09/2023 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2023 12:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/09/2023 11:37

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 11:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/08/2023 01:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Cavalheiro Imparato (OAB 354756/SP), Marissol Jesus Filla (OAB 17245/PR) Processo 1031092-07.2022.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paulo Roberto de Morais - Reqda: BANCO RCI BRASIL S.A . - Ante quitação do débito noticiada nos autos (fls. 189), julgo extinto o processo, com resolução de mérito, o que faço com fundamento no art. 924, II, do Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/15).

Com o trânsito em julgado,comprove a parte Executada, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento da taxa judiciária final, correspondente a 1% sobre o valor da condenação, consoante regra da Lei Estadual n. 11.608/03 ( art. 4º, inciso III); respeitando o mínimo legal de 5 (cinco) e o máximo de 3.000 (três mil) UFESP - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (previsto no § 1º do mesmo artigo e Lei).

O valor da UFESP pode ser consultado através do site https://portal.fazenda.sp.gov.br/Paginas/Indices.Aspx.

O recolhimento da taxa judiciária poderá ser feito pela DARE SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais Demais Receitas). É possível emitir a guia pela internet, pelo linkhttps://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp.

Não sendo comprovado o recolhimento das custas, intime-se por carta AR no endereço indicado nos autos, presumindo-se válida a intimação dirigida ao endereço mencionado, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (artigo 274, parágrafo único, do NCPC).

Decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias da intimação do responsável pelo recolhimento das custas, sem o devido recolhimento (artigo 1.098, parágrafo 2º, das NSCGJ do Estado de São Paulo), proceda-se a Serventia a emissão da certidão da dívida ativa, pelo Sistema SAJ/PG5, categoria 2 (certidões) modelo 505265 (Certidão - Inscrição da Dívida Ativa- Taxa Judiciária - Comunicação Eletrônica PGE).

Oportunamente, certifique-se nos autos principais (físico ou digital), anote-se a extinção e arquive-se os autos, utilizando a movimentação Cód. 61615 Arquivado Definitivamente, nos termos do COMUNICADO CG 731/2020 (Protocolo digital nº 2019/133619) da Corregedoria Geral da Justiça, publicado no DJE de 07.08.2020, P. 19.

P.I.
23/08/2023 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 21:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/08/2023 21:22

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/08/2023 10:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/08/2023 10:28

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/08/2023 01:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2023 13:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/08/2023 13:15

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 09:18

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/07/2023 11:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/07/2023 15:31

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/07/2023 15:26

Transitado em Julgado em #{data}
12/07/2023 15:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/07/2023 17:27

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/06/2023 01:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/05/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/05/2023 18:47

Julgado procedente em parte o pedido
30/05/2023 10:45

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/03/2023 16:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/03/2023 14:26

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/03/2023 09:27

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/02/2023 01:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/02/2023 21:32

Proferidas outras decisões não especificadas
16/02/2023 16:46

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/02/2023 13:13

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/02/2023 10:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/02/2023 06:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2023 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/02/2023 18:22

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 17:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/12/2022 15:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/12/2022 21:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/12/2022 17:18

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/12/2022 11:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/12/2022 01:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2022 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/12/2022 09:16

Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2022 13:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/12/2022 10:27

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/11/2022 13:01

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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