05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003393-43.2024.8.26.0011/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos - São Paulo - Embargte: Jose Marcos Augustinho (Justiça Gratuita) e outro - Embargdo: Banco Xp S.a - Magistrado(a) Afonso Bráz - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

AÇÃO INDENIZATÓRIA.

GOLPE DO LEILÃO.

OPOSIÇÃO CONTRA ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO DO EMBARGADO PARA JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO.

INOCORRÊNCIA DE ERRO MATERIAL, OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE, NOS TERMOS DO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rubiamara Santos de Matos (OAB: 326963/SP) - Edoardo Montenegro da Cunha (OAB: 160730/RJ) - Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - 3º Andar
04/07/2025 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/07/2025 13:46

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 09:12

Expedição de Certidão.
04/05/2025 01:14

Suspensão do Prazo
14/04/2025 02:56

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 17:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/04/2025 08:17

Conclusos para decisão
01/04/2025 00:32

Juntada de Petição de Contra-razões
06/03/2025 01:54

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/03/2025 08:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/02/2025 22:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/02/2025 20:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 03:11

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 09:59

Julgada Procedente em Parte a Ação
18/12/2024 21:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 16:12

Conclusos para julgamento
04/11/2024 11:57

Conclusos para decisão
28/10/2024 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 02:58

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 12:16

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2024 09:06

Conclusos para decisão
23/08/2024 00:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 06:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 02:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 02:19

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 06:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 14:33

Conclusos para despacho
25/07/2024 03:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 02:36

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2024 13:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/07/2024 05:39

Juntada de Petição de Réplica
07/06/2024 02:26

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2024 15:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/05/2024 22:49

Juntada de Petição de contestação
27/05/2024 10:58

Juntada de Petição de contestação
24/05/2024 15:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/05/2024 10:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/04/2024 11:58

Juntada de Certidão
25/04/2024 11:58

Juntada de Certidão
09/04/2024 12:35

Expedição de Carta.
09/04/2024 12:34

Expedição de Carta.
25/03/2024 02:29

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2024 06:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 07:57

Conclusos para decisão
19/03/2024 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 02:27

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2024 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 12:22

Conclusos para decisão
05/03/2024 04:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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