TJSP - 0001655-28.2023.8.26.0090
1ª instância - Vara Exec Fisc Mun Fazenda de Central
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/05/2025 23:25
Suspensão do Prazo
-
12/12/2024 04:29
Suspensão do Prazo
-
11/12/2024 15:50
Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
-
11/12/2024 15:50
Ofício Requisitório - Extinção de Requisição de Pequeno Valor - Protocolo Eletrônico - DEPRE
-
11/12/2024 15:41
Ofício Requisitório-Extinção de Requisição de Pequeno Valor Expedido
-
09/04/2024 09:57
Certidão de Cartório Expedida
-
05/04/2024 10:37
Pedido de Expedição de Alvará Juntado
-
09/03/2024 00:02
Certidão de Publicação Expedida
-
08/03/2024 05:38
Remetido ao DJE
-
07/03/2024 15:58
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
-
06/03/2024 16:18
Conclusos para decisão
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02/03/2024 07:25
Petição Juntada
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26/01/2024 21:34
Suspensão do Prazo
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16/12/2023 05:09
Suspensão do Prazo
-
20/10/2023 10:22
Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos
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20/10/2023 10:22
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
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10/10/2023 10:31
Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
-
10/10/2023 10:31
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
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10/10/2023 10:16
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
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05/10/2023 23:03
Certidão de Publicação Expedida
-
05/10/2023 13:34
Remetido ao DJE
-
05/10/2023 13:18
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
-
04/10/2023 16:47
Conclusos para decisão
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04/10/2023 14:58
Incidente Processual Instaurado
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Antonio Pereira dos Santos Junior (OAB 223922/SP) Processo 0001655-28.2023.8.26.0090 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Antonio Pereira dos Santos Junior, Antonio Pereira dos Santos Junior, Antonio Pereira dos Santos Junior, Sergio Luis Falcochio -
Vistos.
Homologo os cálculos e defiro a expedição do ofício requisitório.
Tendo em vista que a solicitação de ofício requisitório deverá ser realizada por peticionamento eletrônico, intime-se o interessado a atender o quanto disciplinado, observando o manual disponível no link: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/GuiaPeticionamentoRequisitorios.pdf No cadastramento do incidente, o interessado deverá observar que o valor a ser requisitado e a data-base - que constarão no termo de declaração que instruirá o expediente de solicitação de ofício requisitório deverão ser os mesmos valores definidos neste incidente de cumprimento de sentença, posto que ulterior correção monetária e juros de mora serão calculados e acrescentados pela fonte pagadora, até a data do pagamento, bem como que se o valor a ser requisitado superar o pequeno valor fixado pelo Município de São Paulo, o processamento do incidente de RPV ficará condicionado à renúncia do crédito excedente e, do contrário, a requisição far-se-á por meio de precatório.
O incidente devera ser distribuído por dependência ao cumprimento de sentença, se houver, e caso não exista incidente de cumprimento cadastrado, ao processo em que houve a condenação.
Prazo: 30 dias.
Na inércia, ao arquivo (Código SAJ 61613 - Comunicado CG 1789/2017).
Int.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2023
Ultima Atualização
28/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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