05/09/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0008556-55.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - RODRIGO DE OLIVEIRA - Vista à Defesa. - ADV: DAMARIS HELENA SOARES AUGUSTO (OAB 298888/SP)
04/09/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 11:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/08/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 15:05

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 15:00

Apensado ao processo
21/08/2025 10:39

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:39

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena
21/08/2025 10:19

Conclusos para decisão
20/08/2025 16:08

Conclusos para despacho
15/08/2025 20:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 10:16

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 15:20

Conclusos para despacho
08/08/2025 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 09:45

Expedição de Certidão.
30/07/2025 09:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2025 13:20

Expedição de Certidão.
14/07/2025 11:11

Expedição de Certidão.
04/07/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 16:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/06/2025 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 10:35

Expedição de Certidão.
17/06/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 17:00

Expedição de Certidão.
06/06/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 04:37

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:37

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:36

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 11:57

Expedição de Certidão.
27/05/2025 11:56

Unificação e Soma de Penas
27/05/2025 10:56

Conclusos para decisão
27/05/2025 08:09

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:09

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:09

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:09

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:08

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 12:35

Conclusos para despacho
26/05/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 10:08

Expedição de Certidão.
26/05/2025 10:07

Concedida Progressão de regime
26/05/2025 09:10

Conclusos para decisão
23/05/2025 18:46

Juntada de Petição de resposta
20/05/2025 09:58

Conclusos para despacho
15/05/2025 22:18

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 22:16

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 11:00

Expedição de Certidão.
14/05/2025 10:59

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 17:14

Conclusos para despacho
15/04/2025 13:15

Expedição de Certidão.
11/04/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 16:04

Expedição de Certidão.
09/04/2025 16:04

Expedição de Certidão.
09/04/2025 16:01

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2025 15:46

Conclusos para decisão
09/04/2025 14:27

Conclusos para despacho
08/04/2025 03:55

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2025 16:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/04/2025 03:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 16:50

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 16:40

Apensado ao processo
19/03/2025 04:11

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 09:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 15:35

Conclusos para despacho
06/03/2025 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 02:12

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 15:12

Expedição de Certidão.
25/02/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 14:00

Conclusos para despacho
25/02/2025 13:27

Conclusos para despacho
20/02/2025 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 00:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 16:12

Expedição de Certidão.
14/02/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 16:05

Conclusos para despacho
14/02/2025 09:00

Conclusos para despacho
14/02/2025 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 20:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/02/2025 15:03

Expedição de Certidão.
13/02/2025 14:56

Unificação e Soma de Penas
13/02/2025 13:59

Conclusos para decisão
13/02/2025 12:27

Conclusos para despacho
06/02/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 14:30

Expedição de Certidão.
20/01/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 11:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/01/2025 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 16:39

Expedição de Certidão.
08/01/2025 16:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2025 16:35

Expedição de Certidão.
08/01/2025 13:51

Expedição de Certidão.
08/01/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
06/01/2025 22:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 10:14

Conclusos para despacho
19/12/2024 09:38

Conclusos para despacho
18/12/2024 01:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 01:41

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 21:14

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 13:10

Conclusos para despacho
28/11/2024 12:59

Conclusos para despacho
20/11/2024 02:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 03:14

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 12:02

Expedição de Certidão.
18/11/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 11:14

Conclusos para despacho
18/11/2024 10:32

Conclusos para despacho
11/11/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 01:43

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 16:02

Conclusos para decisão
07/10/2024 14:41

Conclusos para despacho
01/10/2024 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 05:03

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 10:51

Proferidas outras decisões não especificadas
23/09/2024 16:28

Conclusos para decisão
20/09/2024 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 16:00

Conclusos para despacho
21/08/2024 21:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 05:46

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 16:16

Expedição de Certidão.
19/08/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 10:39

Conclusos para despacho
16/08/2024 16:51

Conclusos para despacho
14/08/2024 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 19:22

Juntada de Petição de resposta
08/08/2024 15:15

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 14:55

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 16:29

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 03:23

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2024 09:52

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2024 22:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 11:01

Expedição de Certidão.
15/05/2024 09:26

Conclusos para despacho
08/05/2024 01:41

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2024 16:49

Expedição de Certidão.
06/05/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 16:33

Conclusos para despacho
29/04/2024 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 12:23

Conclusos para despacho
12/03/2024 09:50

Expedição de Certidão.
04/03/2024 01:27

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/03/2024 08:51

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 11:02

Conclusos para despacho
19/02/2024 22:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 12:20

Conclusos para despacho
01/02/2024 12:19

Expedição de Certidão.
01/02/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 12:12

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 12:05

Expedição de Certidão.
01/02/2024 12:01

Processo Desarquivado Com Reabertura
01/02/2024 11:56

Juntada de Mandado
24/11/2023 16:31

Juntada de Certidão
08/11/2023 16:38

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
30/10/2023 08:06

Juntada de Outros documentos
27/10/2023 09:08

Expedição de Mandado.
18/10/2023 11:49

Expedição de Certidão.
18/10/2023 11:49

Expedição de Certidão.
03/10/2023 16:07

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2023 12:56

Conclusos para decisão
03/10/2023 12:55

Juntada de Petição de resposta
28/09/2023 16:57

Expedição de Certidão.
28/09/2023 16:56

Expedição de Certidão.
28/09/2023 16:29

Expedição de Certidão.
25/09/2023 18:31

Expedição de Ofício.
19/09/2023 17:21

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2023 17:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/09/2023 15:30

Conclusos para despacho
19/09/2023 15:28

Expedição de Certidão.
19/09/2023 15:22

Juntada de Outros documentos
19/09/2023 11:36

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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