01/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1005275-16.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elio Guilherme - BANCO PAN S.A. - 1.

Ciência às partes acerca do v.

Acórdão. 2.

Eventual cumprimento de sentença deverá ser feito pelo peticionamento eletrônico e incidentalmente (Classe: 156, Tipo de petição: Cumprimento de Sentença, Categoria: Execução), atentando-se que deverá ser instruído pelo exequente com a juntada da decisão que tenha concedido gratuidade às partes; sentença e acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, se o caso; demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa; mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias. 3.

Interposto o incidente de Cumprimento de Sentença, os autos serão arquivados com a movimentação 61615 - Arquivado Definitivamente, ou no silêncio, aguardarão provocação em arquivo (movimentação 61.614), nos termos do Comunicado CG 1789/2017. - ADV: MARIA PALOMA SA DAS NEVES (OAB 416115/SP), GILVAN MELO SOUSA (OAB 16383/CE)
29/08/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 12:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/08/2025 13:00

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/05/2025 15:24

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/05/2025 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 10:54

Conclusos para despacho
14/02/2025 09:55

Juntada de Petição de Contra-razões
24/01/2025 00:21

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 10:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/12/2024 14:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/11/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 15:04

Julgada Procedente a Ação
27/09/2024 13:40

Conclusos para julgamento
14/08/2024 10:30

Conclusos para despacho
12/08/2024 22:15

Juntada de Petição de Réplica
09/08/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 02:14

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 16:32

Conclusos para despacho
07/06/2024 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 12:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/05/2024 03:03

Juntada de Certidão
30/04/2024 09:37

Expedição de Carta.
30/04/2024 02:31

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2024 11:53

Recebida a Petição Inicial
26/04/2024 17:48

Conclusos para despacho
18/04/2024 20:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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