15/09/2025 09:49

Prazo
15/09/2025 09:44

Expedição de Certidão.
15/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2068722-81.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reclamação - Araras - Reclamante: Bruno Victor de Almeida Faria - Reclamado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Araras - Magistrado(a) Ricardo Dip - JULGARAM EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM OBSERVAÇÃO.

V.U. - RECLAMAÇÃO.

GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ARARAS.

VERBA REGIME ESPECIAL DE TRABALHO -RETP.

DECRETO REGULAMENTAR QUE ESTABELECE UM DIA FIXO DE TRABALHO PARA O RECEBIMENTO DESSA VERBA.

SENTENÇA QUE AFASTA A ILEGALIDADE E DENEGA SEGURANÇA.

INDICAÇÃO DE AFRONTA AO QUE FOI DECIDIDO PELO ÓRGÃO ESPECIAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE.

JULGAMENTO DA APELAÇÃO.

A SENTENÇA, OBJETO DA PRESENTE RECLAMAÇÃO, FOI SUBSTITUÍDA PELO ACÓRDÃO, CABENDO RECONHECER A PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE DE AGIR DO RECLAMANTE.

RECLAMAÇÃO EXTINTA, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Matheus Almeida Pereira (OAB: 217707/RJ) - Daniela Vianna Luzetti (OAB: 184316/SP) (Procurador) - Leandro Curi Christianini (OAB: 307116/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
09/09/2025 18:17

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
05/09/2025 13:18

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:17

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
04/09/2025 19:02

Acórdão registrado
04/09/2025 18:45

AcórdãoFinalizado
04/09/2025 13:36

Documento Finalizado
03/09/2025 13:30

Negação de Seguimento
03/09/2025 13:30

Julgado
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2068722-81.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reclamação - Araras - Reclamante: Bruno Victor de Almeida Faria - Reclamado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Araras - Interessado: Município de Araras - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça, Sala 501, 5º andar (Praça da Sé, s/nº).

Data da pauta: 03/09/2025 às 13:30 Número da pauta: 63 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau - Magistrado(a) - Advs: Matheus Almeida Pereira (OAB: 217707/RJ) - Daniela Vianna Luzetti (OAB: 184316/SP) (Procurador) - Leandro Curi Christianini (OAB: 307116/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
20/08/2025 11:11

Ato ordinatório
20/08/2025 10:12

Inclusão em Pauta
30/07/2025 17:26

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
30/07/2025 17:22

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
30/07/2025 17:09

Despacho À Mesa
24/07/2025 12:16

Conclusos para decisão
24/07/2025 02:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 02:39

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 17:37

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
17/07/2025 18:28

Expedição de Certidão.
17/07/2025 18:28

Parecer - Prazo - 5 Dias
17/07/2025 18:27

Juntada de Carta
17/07/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 15:44

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 17:40

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 16:20

Expedição de Carta de ordem.
01/04/2025 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 18:20

Expedição de Informações.
01/04/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:55

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 14:37

Expedição de Ofício.
21/03/2025 00:00

Publicado em
20/03/2025 09:49

Prazo
20/03/2025 08:33

Expedição de Certidão.
18/03/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
18/03/2025 16:03

Despacho
18/03/2025 00:00

Publicado em
17/03/2025 13:28

Conclusos para decisão
17/03/2025 11:37

Prazo
17/03/2025 11:09

Expedição de Certidão.
17/03/2025 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 19:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
13/03/2025 19:06

Despacho
13/03/2025 00:00

Publicado em
13/03/2025 00:00

Publicado em
11/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
10/03/2025 16:09

Conclusos para decisão
10/03/2025 16:01

Distribuído por competência exclusiva
10/03/2025 11:39

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
10/03/2025 11:32

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0012608-79.2022.8.26.0577

Unimed de Sao Jose dos Campos Cooperativ...

Lisboa Bar Lanches e Cafe LTDA

Advogado: Marcio Antonio Ebram Vilela

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/10/2021 10:43

Exibir Processo

Processo nº 1000526-54.2025.8.26.0266

Eduardo Rohten

Comando da Policia Militar de Sao Paulo

Advogado: Fernando Evaristo Serrat Pires

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/02/2025 11:15

Exibir Processo

Processo nº 0006370-66.2023.8.26.0041

Justica Publica

Sidnei Sebastiao da Silva

Advogado: Murillo Alves Feitoza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/08/2025 15:26

Exibir Processo

Processo nº 0053737-40.2022.8.26.0100

Developer Assessoria Administrativa LTDA...

Cartaplast do Brasil LTDA

Advogado: Daniel Maximilian de Luizi Gouveia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/08/2022 15:00

Exibir Processo

Processo nº 1500736-14.2025.8.26.0536

Justica Publica

Alexsandro Teodoro

Advogado: Jaqueline Aparecida Sousa de Santana

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/03/2025 09:47

Exibir Processo