TJSP - 1505525-59.2019.8.26.0506

1ª instância - Foro 9 - Nucleo 4.0_Unidade 9 - Nucleo 4.0 Execucoes Fiscais Estaduais

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Polo Ativo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PETROBRAS DISTRIB S/A

CNPJ: 34.274.233/0295-00

Advogados

PAULO HENRIQUE GARCIA D' ANGIOLI

OAB: 227042/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 06:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1505525-59.2019.8.26.0506 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Petrobras Distrib S/A -

    Vistos.

    Fls. 565/574: manifeste-se a Exequente em 15 (quinze) dias.

    Intime-se. - ADV: PAULO HENRIQUE GARCIA D' ANGIOLI (OAB 227042/SP), JANSSEN HIROSHI MURAYAMA (OAB 119278/RJ)

  • 25/08/2025 15:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 15:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/08/2025 08:30

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2025 16:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2025 04:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2025 00:20

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/07/2025 00:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 30/06/2025 18:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2025 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2025 16:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2024 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 04:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/03/2024 01:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/03/2024 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2024 14:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2024 16:58

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2023 02:28

    Suspensão do Prazo

  • 07/10/2023 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2023 06:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2023 07:53

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 04:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/09/2023 01:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/09/2023 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 16:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/09/2023 15:37

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2023 07:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2023 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 10:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/09/2023 06:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2020 17:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/08/2020 22:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2020 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2020 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2020 05:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/07/2020 05:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/07/2020 10:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/07/2020 10:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/06/2020 17:24

    Decisão

  • 22/06/2020 05:01

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2020 04:52

    Apensado ao processo

  • 05/06/2020 22:25

    Suspensão do Prazo

  • 05/05/2020 12:44

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2020 08:50

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2020 18:00

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2020 18:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/04/2020 15:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2020 09:58

    Juntada de Outros documentos

  • 22/01/2020 17:51

    Juntada de Outros documentos

  • 22/01/2020 17:51

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2019 08:21

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2019 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2019 11:03

    Decisão

  • 06/10/2019 16:38

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2019 15:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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