15/09/2025 11:28

Juntada de Outros documentos
15/09/2025 11:28

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0003590-54.2025.8.26.0019 (apensado ao processo 1014930-46.2023.8.26.0019) (processo principal 1014930-46.2023.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Domingos Aluisio dos Santos - Itaú Unibanco S/A - - BANCO PAN S.A. - Assim, ACOLHO a impugnação ao cumprimento de sentença para determinar a retificação dos cálculos conforme parâmetros acima estabelecidos, e reconhecer como devido pelo executado Banco Pan o valor de R$ 2.304,58.

Ante a sucumbência recíproca, as custas as custas processuais desta fase ficam divididas na proporção da metade.

Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor corrigido da condenação, nos termos do artigo 85, parágrafo segundo, do Código de Processo Civil, ressalvados, se o caso, os benefícios da justiça gratuita.

Defiro o levantamento do valor depositado às fls. 73 em favor do exequente, conforme formulário apresentado às fls. 83.

Defiro, outrossim, o levantamento da garantia depositada às fls. 75 em favor do executado Banco Pan, devendo ser apresentado formulário de levantamento eletrônico devidamente preenchido.

Intime-se.

Cumpra-se. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), ANDRÉ ROBERTO NUNES ORTIZ (OAB 478488/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), VIVIAN REGINA CHAVES ORTIZ (OAB 478410/SP)
29/08/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 12:53

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 17:03

Conclusos para despacho
01/08/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 12:15

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 10:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/06/2025 07:04

Juntada de Certidão
24/06/2025 05:49

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 17:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 16:14

Expedição de Carta.
23/06/2025 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 17:07

Conclusos para despacho
17/06/2025 16:58

Apensado ao processo
17/06/2025 16:57

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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