02/09/2025 14:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/09/2025 14:26

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:31

Expedição de Certidão.
02/09/2025 03:07

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1004675-84.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Eduardo Augusto de Albuquerque Fogaça - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA -

Vistos.

Recebo o recurso interposto pela requerida.

Contrarrazões apresentadas.

Subam os autos ao Egrégio Colégio Recursal.

Int. - ADV: EDUARDO AUGUSTO DE ALBUQUERQUE FOGAÇA (OAB 260371/SP), JOÃO LEONEL DE MORAES RIBEIRO (OAB 432367/SP)
01/09/2025 14:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 13:55

Recebido o recurso
01/09/2025 11:21

Conclusos para decisão
29/08/2025 22:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 00:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2025 09:12

Expedição de Certidão.
07/08/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 09:50

Expedição de Certidão.
06/08/2025 09:27

Julgada Procedente a Ação
06/08/2025 07:37

Conclusos para despacho
04/08/2025 13:35

Conclusos para despacho
02/08/2025 08:29

Expedição de Certidão.
01/08/2025 02:58

Juntada de Petição de Réplica
23/07/2025 03:54

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 18:45

Expedição de Certidão.
22/07/2025 16:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 15:46

Conclusos para despacho
15/07/2025 23:35

Juntada de Petição de contestação
23/05/2025 17:44

Expedição de Certidão.
23/05/2025 17:18

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 12:12

Expedição de Mandado.
22/05/2025 09:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 10:35

Recebida a Petição Inicial
20/05/2025 16:35

Conclusos para decisão
20/05/2025 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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