09/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
05/09/2025 02:35

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
04/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000356-16.2025.8.26.0271/SPAUTOR: ROBERTA FERREIRA ALVESADVOGADO(A): CAMILA LACERDA SOUZA (OAB BA047218)RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.ADVOGADO(A): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB SP221386)ADVOGADO(A): GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB SP188483)ADVOGADO(A): RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR (OAB SP390779)SENTENÇA

Vistos.

Diante da composição entre as partes (23.1 e 30.1), HOMOLOGO o acordo para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. Por conseguinte, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito.

Porquanto, nada mais poderá ser discutido em juízo em relação aos fatos que originaram a inicial.

Não havendo interesse recursal, a presente transitará em julgado na data de sua publicação.

Decorrido o prazo do acordo, sem manifestação da parte interessada, presumir-se-á que houve o cumprimento do mesmo.

Sentença publicada nessa data, com a liberação nos autos digitais. Certificado o trânsito em julgado e nada mais restando a ser cumprido, arquivem-se com as cautelas de praxe. Intimem-se e cumpra-se.
03/09/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 12:18

Homologada a Transação
03/09/2025 10:16

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
02/09/2025 12:26

Conclusos para decisão
02/09/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 27
29/08/2025 02:51

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
28/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
27/08/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 20:00

Determinada a intimação
27/08/2025 10:46

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
27/08/2025 09:58

Conclusos para julgamento
22/08/2025 15:12

Juntada de Petição
15/08/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
14/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
13/08/2025 06:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 06:10

Determinada a intimação
11/08/2025 15:37

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
11/08/2025 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/08/2025 01:02

Conclusos para julgamento
09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
05/08/2025 13:29

Juntada de Petição
11/07/2025 22:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 - Ciência no Domicílio Eletrônico
11/07/2025 18:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/07/2025 18:54

Determinada a citação
09/07/2025 12:24

Conclusos para decisão
09/07/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/06/2025 16:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/07/2025
16/06/2025 02:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
13/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
12/06/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:30

Determinada a emenda à inicial
11/06/2025 15:41

Conclusos para decisão
11/06/2025 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBERTA FERREIRA ALVES. Justiça gratuita: Requerida.
11/06/2025 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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