28/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 21/08/2025 1500538-33.2023.8.26.0443; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piedade; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500538-33.2023.8.26.0443; Assunto: Apropriação indébita; Apelante: PAULO RIBEIRO DOS SANTOS; Advogada: Fernanda Guedes Gonçalves de Oliveira (OAB: 308278/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
21/08/2025 16:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/08/2025 16:37

Expedição de Certidão.
21/08/2025 16:35

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
21/08/2025 10:47

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500538-33.2023.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - PAULO RIBEIRO DOS SANTOS - Fica a defesa intimada que se encontra disponível a certidão de honorários advocatícios à fl. 180. - ADV: FERNANDA GUEDES GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 308278/SP)
20/08/2025 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 11:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/08/2025 11:52

Expedição de Certidão.
20/08/2025 04:34

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 17:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2025 09:49

Conclusos para decisão
19/08/2025 09:43

Conclusos para despacho
18/08/2025 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 11:03

Expedição de Certidão.
18/08/2025 11:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2025 21:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/08/2025 09:18

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 19:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 18:39

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2025 15:10

Conclusos para decisão
06/08/2025 08:55

Conclusos para despacho
06/08/2025 08:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2025 08:55

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 08:55

Juntada de Mandado
07/07/2025 16:41

Expedição de Mandado.
07/07/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 13:29

Expedição de Certidão.
07/07/2025 13:27

Expedição de Certidão.
07/07/2025 05:30

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 22:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 22:05

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
04/04/2025 14:28

Conclusos para julgamento
04/04/2025 13:54

Juntada de Petição de Alegações finais
28/03/2025 21:20

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 17:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/03/2025 16:57

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 14:45

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 14:43

Expedição de Ofício.
27/03/2025 14:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2025 13:03

Juntada de Petição de Alegações finais
26/03/2025 11:57

Expedição de Certidão.
25/03/2025 22:27

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 07:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2025 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 14:21

Juntada de Mandado
19/02/2025 11:46

Expedição de Mandado.
19/02/2025 11:33

Expedição de Mandado.
08/11/2024 06:16

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 16:11

Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2024 16:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/03/2025 02:50:00, 2ª Vara.
04/11/2024 16:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/11/2024 16:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/11/2024 16:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2024 16:53

Expedição de Mandado.
18/10/2024 16:50

Expedição de Mandado.
18/10/2024 16:50

Expedição de Mandado.
15/10/2024 23:59

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 01:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 16:02

Proferidas outras decisões não especificadas
14/10/2024 15:59

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 04/11/2024 04:15:00, 2ª Vara.
14/10/2024 15:55

Conclusos para despacho
09/10/2024 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2024 14:45

Juntada de Mandado
04/10/2024 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2024 11:08

Juntada de Mandado
10/09/2024 16:56

Expedição de Mandado.
10/09/2024 16:55

Expedição de Mandado.
22/08/2024 22:19

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 06:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2024 16:51

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 16/10/2024 04:00:00, 2ª Vara.
17/04/2024 15:54

Conclusos para decisão
05/04/2024 11:34

Conclusos para despacho
05/04/2024 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 13:38

Expedição de Certidão.
03/04/2024 13:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 04:27

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2024 09:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2024 18:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/03/2024 18:28

Juntada de Ofício
19/03/2024 18:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2024 18:24

Juntada de Mandado
01/03/2024 16:20

Expedição de Mandado.
31/01/2024 18:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2024 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 17:13

Expedição de Certidão.
30/01/2024 17:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2024 17:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2024 16:51

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 16:47

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 21:18

Expedição de Ofício.
15/12/2023 21:18

Expedição de Ofício.
13/12/2023 11:48

Expedição de Mandado.
12/12/2023 14:56

Expedição de Certidão.
12/12/2023 14:44

Evoluída a classe de 278 para 283
04/12/2023 20:33

Recebida a denúncia
28/11/2023 15:20

Conclusos para decisão
28/11/2023 10:09

Conclusos para despacho
28/11/2023 09:41

Expedição de Certidão.
28/11/2023 08:37

Juntada de Petição de Denúncia
17/11/2023 09:30

Expedição de Certidão.
17/11/2023 09:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/10/2023 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 09:28

Expedição de Certidão.
11/10/2023 09:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/09/2023 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 14:41

Expedição de Certidão.
05/09/2023 14:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2023 15:15

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 15:14

Expedição de Ofício.
29/08/2023 13:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2023 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 14:07

Expedição de Certidão.
25/08/2023 14:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2023 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 17:55

Expedição de Certidão.
22/08/2023 16:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2023 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 16:05

Expedição de Certidão.
21/08/2023 16:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2023 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 18:31

Expedição de Certidão.
14/08/2023 17:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2023 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 16:51

Expedição de Certidão.
10/08/2023 16:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/08/2023 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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