17/09/2025 16:40

Expedição de Mandado.
17/09/2025 16:40

Expedição de Mandado.
17/09/2025 13:51

Juntada de Outros documentos
17/09/2025 11:09

Expedição de Certidão.
16/09/2025 05:27

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 16:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 23/10/2025 01:45:00, 2ª Vara.
15/09/2025 11:18

Conclusos para despacho
15/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025 15:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 14:07

Juntada de Outros documentos
12/09/2025 14:06

Juntada de Outros documentos
12/09/2025 10:11

Conclusos para despacho
12/09/2025 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2025 10:07

Juntada de Outros documentos
12/09/2025 00:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 12:46

Expedição de Ofício.
05/09/2025 16:44

Expedição de Mandado.
05/09/2025 16:14

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500977-31.2025.8.26.0457 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - ANSELMO LUIZ BRIANEZI - Anselmo Luiz Brianezi, qualificado nos autos, foi denunciado como incurso no art.306, caput, §1º, inciso I, da Lei n. 9.50397, porque no dia 10 de agosto de 2025, por volta das 15 horas e 02 minutos, na Rodovia SP 201, KM 7700.

Lageado, nesta cidade e comarca de Pirassununga-SP, teria conduzido o veículo Ônix, placa CEF-2597, com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência, constatada por teste de etilômetro.

Recebo a denúncia, porque existem indícios suficientes de autoria e materialidade, descreve fatos em tese típicos, está apoiada em inquérito policial que fornece elementos de convicção, preenchendo assim, os requisitos exigidos pelo art.41 do C.P.P.

Cite-se para apresentar resposta à acusação, por escrito, no prazo de dez dias, nos termos do art. 396 do Código de Processo Penal, quando poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas até o limite legal, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário.

O Sr.

Oficial de justiça deverá indagar se o acusado possui defensor constituído e, na falta, se deseja a imediata nomeação nos termos do Convênio da Procuradoria Geral do Estado.

Não apresentada resposta no prazo legal, ou se o acusado citado, não constituir defensor, solicite-se à nomeação de um(a) Advogado(a), nos termos do convênio com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Intimem-se os defensores constituídos para apresentarem resposta à acusação, no prazo legal.

Int. - ADV: EDUARDO RODRIGUES AZEVEDO (OAB 169779/SP)
02/09/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 13:13

Recebida a denúncia
02/09/2025 10:56

Conclusos para despacho
02/09/2025 10:56

Evoluída a classe de 280 para 10943
26/08/2025 11:17

Conclusos para despacho
26/08/2025 01:27

Juntada de Petição de Denúncia
21/08/2025 16:06

Expedição de Certidão.
21/08/2025 16:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 16:05

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 16:00

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 06:39

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 10:56

Conclusos para despacho
14/08/2025 08:49

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 15:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 13:31

Expedição de Certidão.
13/08/2025 13:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2025 11:12

Conclusos para despacho
12/08/2025 17:12

Expedição de Certidão.
12/08/2025 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 16:22

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2025 09:09

Conclusos para despacho
10/08/2025 20:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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