15/09/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 15:47

Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2025 14:08

Conclusos para despacho
10/09/2025 07:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0010469-83.2025.8.26.0114 (processo principal 1007589-72.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Renato de Oliveira Cortez - - Cássia Barbosa Alves - 123 Viagens e Turismos Ltda - - Gol Linhas Áereas Inteligentes S/A - Intime-se o exequente para que, no prazo de 05 dias, efetue o preenchimento do formulário MLE - mandado de levantamento eletrônico, juntando-o aos autos a fim de que os valores depositados às fls. 546 sejam liberados em seu favor, nos termos do Comunicado Conjunto 915/2019. - ADV: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 129459/MG), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), PAULA CRISTINA BUENO BATISTA (OAB 345573/SP), PAULA CRISTINA BUENO BATISTA (OAB 345573/SP), RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 507038/SP), TAMIRES FERNANDA DE OLIVEIRA GARCIA (OAB 440969/SP), TAMIRES FERNANDA DE OLIVEIRA GARCIA (OAB 440969/SP)
08/09/2025 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 09:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/09/2025 06:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 15:53

Bloqueio/penhora on line
05/09/2025 11:11

Conclusos para decisão
05/09/2025 11:06

Conclusos para despacho
02/09/2025 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 05:23

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0010469-83.2025.8.26.0114 (processo principal 1007589-72.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Renato de Oliveira Cortez - - Cássia Barbosa Alves - 123 Viagens e Turismos Ltda - - Gol Linhas Áereas Inteligentes S/A -

Vistos.

Fls. 529/532: Existem incorreções na planilha apresentada pela parte exequente. É inadmissível a atualização do débito, com a correspondente inclusão de correção monetária e juros de mora, sem contabilizar os valores depositados ao tempo de cada depósito.

De fato, ocorre que, a partir da transferência do dinheiro para conta judicial, os valores depositados passaram a ser atualizados pela instituição financeira, através de índices previstos em lei.

Por esse motivo, deve-se atualizar os valores devidos até esta data do depósito (28/05/2025 fls. 255), prosseguindo a atualização somente pelo saldo remanescente.

Dessa forma, apresente o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, nova memória de cálculo. "Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados:https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf" Intime-se. - ADV: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 507038/SP), PAULA CRISTINA BUENO BATISTA (OAB 345573/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), PAULA CRISTINA BUENO BATISTA (OAB 345573/SP), TAMIRES FERNANDA DE OLIVEIRA GARCIA (OAB 440969/SP), TAMIRES FERNANDA DE OLIVEIRA GARCIA (OAB 440969/SP), RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 129459/MG)
01/09/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 12:42

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 15:12

Conclusos para despacho
29/08/2025 15:11

Expedição de Certidão.
24/07/2025 11:27

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 16:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 15:55

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2025 14:30

Conclusos para despacho
22/07/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 04:49

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 04:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 15:29

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2025 12:16

Conclusos para despacho
12/07/2025 05:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 11:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 11:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/06/2025 09:50

Expedição de Certidão.
10/06/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 12:37

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 17:43

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
04/06/2025 13:02

Conclusos para despacho
02/06/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 10:08

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:08

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:08

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:07

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:05

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:05

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:05

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:05

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:05

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:05

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:05

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:05

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:04

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:04

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 19:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2025 11:46

Conclusos para despacho
16/05/2025 05:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 15:03

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 14:40

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 02:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 16:47

Conclusos para despacho
07/05/2025 05:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 01:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 14:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/04/2025 14:30

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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