11/09/2025 15:29

Expedição de Certidão.
11/09/2025 15:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2025 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0002145-94.2024.8.26.0161 (processo principal 0019994-70.2010.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9) - (Falecido) Gerson Miguel - Patricia Pereira Miguel Silva e outros - Para expedição do(s) ofício(s) requisitório(s), providencie a parte autora o peticionamento de nova planilha de cálculos que atenda aos requisitos previstos no COMUNICADO 05/2025-UFEP, na qual deverá constar, com relação aos juros, os seguintes destaques: Para meses/datas de conta até 12/2021, somente os juros de mora, quando houver, nos termos do item 4 do referido comunicado.

Para meses/datas de conta a partir de 01/2022 em diante, somente os juros Selic ou juros de mora e Selic, quando houver, dependendo do período de abrangência do cálculo, nos termos do item 4 do referido comunicado.

A questão deverá ser analisada tanto com relação à parte do autor como à dos honorários sucumbenciais do advogado e dos honorários contratuais, se houver, nos termos dos itens 6 e 7 do referido comunicado.

Prazo: 15 dias. - ADV: ADELCIO CARLOS MIOLA (OAB 122246/SP), MIOLA & ZANATTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 16630/SP), JUCENIR BELINO ZANATTA (OAB 125881/SP), JUCENIR BELINO ZANATTA (OAB 125881/SP), JUCENIR BELINO ZANATTA (OAB 125881/SP), JUCENIR BELINO ZANATTA (OAB 125881/SP), ADELCIO CARLOS MIOLA (OAB 122246/SP), ADELCIO CARLOS MIOLA (OAB 122246/SP), MIOLA & ZANATTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 16630/SP), ADELCIO CARLOS MIOLA (OAB 122246/SP), MIOLA & ZANATTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 16630/SP)
03/09/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 10:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/08/2025 14:40

Expedição de Certidão.
25/07/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 08:37

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 08:35

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 11:57

Remetido ao DJE para Republicação
23/07/2025 11:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/07/2025 02:57

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 09:39

Remetido ao DJE para Republicação
11/07/2025 06:50

Expedição de Certidão.
30/06/2025 23:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 19:57

Expedição de Certidão.
30/06/2025 19:56

Decisão Determinação
26/06/2025 16:45

Conclusos para despacho
20/06/2025 07:24

Expedição de Certidão.
17/06/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 10:55

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 20:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 19:28

Expedição de Certidão.
09/06/2025 19:28

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2025 15:37

Conclusos para despacho
23/05/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 07:24

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 04:37

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 04:37

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 21:11

Decisão Determinação
14/04/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 16:24

Conclusos para despacho
07/03/2025 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 22:58

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 22:18

Decisão Determinação
04/02/2025 13:47

Conclusos para despacho
28/01/2025 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 22:54

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 10:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/01/2025 10:23

Juntada de Outros documentos
24/08/2024 07:07

Expedição de Certidão.
19/08/2024 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 23:20

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024 20:31

Expedição de Certidão.
13/08/2024 20:31

Decisão Determinação
10/08/2024 00:49

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2024 16:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/08/2024 16:14

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 16:13

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 14:34

Conclusos para despacho
18/07/2024 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2024 06:56

Expedição de Certidão.
05/06/2024 17:24

Expedição de Certidão.
05/06/2024 17:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2024 07:53

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2024 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2024 16:50

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2024 11:03

Conclusos para despacho
25/03/2024 08:20

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2010

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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