02/09/2025 16:56

Prazo
02/09/2025 16:40

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:39

Expedido Termo de Intimação
02/09/2025 09:39

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2137051-48.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Caique Gomes Barbosa - Agravado: Diretor de Veículos do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Agravado: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran - Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado DECISÃO MONOCRÁTICA Voto nº 45587 Processo: 2137051-48.2025.8.26.0000 Agravante: Caique Gomes Barbosa Agravado(a): Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran e o Diretor de Veículos do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo Comarca de São Paulo Juiz(a) Prolator(a): Simone Gomes Rodrigues Casoretti 5ª Câmara de Direito Público AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO.

RECURSO PREJUDICADO.

Pretensão de reforma da r. decisão que indeferiu pedido de justiça gratuita.

Pedido de desistência da ação homologado pelo D.

Juízo a quo.

Perda superveniente do objeto recursal.

Recurso prejudicado.

Vistos.

Trata-se de agravo de instrumento interposto por CAIQUE GOMES BARBOSA nos autos do mandado de segurança impetrado contra ato do DIRETOR DE VEÍCULOS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, em face da r. decisão (fls. 33/34) por meio da qual a DD.

Magistrada a quo indeferiu o pedido de justiça gratuita.

Dispensada a contraminuta. É o relatório.

Passo ao voto.

O recurso está prejudicado.

Como relatado, a agravante interpôs o presente recurso visando reformar a r. decisão que indeferiu pedido de justiça gratuita.

Ocorre que, no curso do feito, o impetrante apresentou pedido de desistência da ação, que foi homologado pelo D.

Juízo a quo em sentença de fls. 50 (do feito na origem).

Desse modo, verifica-se a perda superveniente do objeto recursal, uma vez que não mais subsistem as razões que poderiam levar a eventual acolhimento do presente recurso de agravo de instrumento.

Posto isso, nego seguimento ao recurso, com fundamento no art. 932, III, do CPC.

Nogueira Diefenthäler RELATOR - Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Advs: Marcio Luiz Henriques (OAB: 239983/SP) - 1º andar
01/09/2025 10:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
30/08/2025 17:05

Decisão Monocrática registrada
30/08/2025 17:04

Decisão Monocrática - Recurso Prejudicado
24/06/2025 15:16

Conclusos para decisão
29/05/2025 13:29

Prazo
29/05/2025 13:22

Expedição de Certidão.
29/05/2025 13:22

Expedido Termo de Intimação
29/05/2025 13:09

Expedição de Certidão.
19/05/2025 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 20:10

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 00:00

Publicado em
14/05/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/05/2025 13:24

Despacho
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
09/05/2025 12:17

Conclusos para decisão
09/05/2025 12:12

Distribuído por sorteio
08/05/2025 14:31

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
08/05/2025 14:17

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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