TJSP - 4002459-30.2025.8.26.0001
1ª instância - 01 Vara Juizado Especial Civel de Santana
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 02:40
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
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26/08/2025 20:27
Juntada de Certidão
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26/08/2025 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
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26/08/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4002459-30.2025.8.26.0001/SPEXEQUENTE: CURSO PALESTRA GRATUITA LTDAADVOGADO(A): BRUNA GUERRA CALADO LIGIERI SONS (OAB SP442554)SENTENÇA
Vistos.
Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9099/95.
Tendo em vista que a conciliação conduz à paz social e confere justiça às partes litigantes, sendo pilar dos procedimentos instituídos pelos Juizados Especiais Cíveis e admitida em qualquer fase do curso processual, a teor do artigo 3º, parágrafo 3º do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo judicial, o acordo extrajudicial a que chegaram as partes, nos termos da petição juntada aos autos e, em consequência, encerro a fase cognitiva do processo, nos termos do art. 487, III, "b" do Código de Processo Civil e do art. 22, § 1º da Lei nº 9.099/95. Prejudicada a deteerminação anterior, cancele-se a ordem emitida ao BACEN.
Dou a sentença por transitada em julgado na presente data.
P.
I.
C. -
25/08/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/08/2025 14:55
Homologada a Transação
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25/08/2025 13:56
Conclusos para julgamento
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24/08/2025 20:14
Juntada de Petição
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16/08/2025 12:58
Juntada de Certidão - SISBAJUD solicitado
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15/08/2025 15:07
Despacho
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15/08/2025 09:25
Conclusos para despacho
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14/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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06/08/2025 12:26
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
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17/07/2025 10:30
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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17/07/2025 10:29
Expedição de Carta de Citação pelo Correio
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16/07/2025 14:39
Determinada a citação
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16/07/2025 11:03
Conclusos para despacho
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14/07/2025 11:16
Juntada de Petição
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11/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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02/07/2025 02:31
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
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01/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
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30/06/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2025 13:59
Despacho
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30/06/2025 13:29
Conclusos para despacho
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26/06/2025 18:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2025
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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