TJSP - 0025025-04.2011.8.26.0269
1ª instância - 02 Civel de Itapetininga
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2024 11:58
Arquivado Provisoramente
-
15/07/2024 11:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/07/2024 11:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/05/2024 04:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/05/2024 12:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/05/2024 11:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/05/2024 10:24
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/05/2024 10:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/04/2024 00:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/03/2024 11:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/03/2024 11:31
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 09:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/03/2024 13:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/03/2024 10:48
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2024 10:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/03/2024 09:56
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
14/02/2024 15:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/12/2023 11:57
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 11:46
Recebidos os autos
-
11/11/2023 04:31
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 09:45
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
24/08/2023 11:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 09:32
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
24/08/2023 03:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Suzete Marta Santiago (OAB 113251/SP), Caio Batista Muzel Gomes (OAB 173737/SP) Processo 0025025-04.2011.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paulo Cesar Henares Silva Gomes - Exectdo: Instituto Nacional do Seguro Social -
Vistos.
Fls.301/309: diante da homologação da desistência do Recurso Especial interposto pela autarquia, cumpra-se o V.Acórdão.
Oficie-se ao INSS, a fim de que proceda à adequação do benefício do autor, nos termos do V.Acórdão de fls.204/230.
Esta decisão servirá como OFICIO a ser encaminhado pela serventia, devidamente instruído com cópias de fls. 188/189, 204/230, 287/290 e 306vº.
Noticiada a regularização do benefício, intime-se a autarquia, se o caso, à apresentação dos valores em atraso devidos, no prazo de 60 dias.
Apresentado o cálculo, diga a parte autora, e, em caso de concordância, requisite-se o pagamento.
Não havendo concordância, a parte autora deverá instaurar incidente de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG nº 438/2016, anexando as peças necessárias.
Anote-se que, nos termos do item 1.2 do Comunicado CG nº 438/2016, o cumprimento de sentença deverá ser proposto pelo interessado diretamente no portal E-Saj, mediante petição endereçada aos autos principais e escolha da opção "petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe conforme o caso: "156 Cumprimento de Sentença" ou 157 - "Cumprimento Provisório de Sentença" ou 12078 - "Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", cabendo a Unidade Judicial realizar o cadastro da petição e optar pela tramitação em apartado, em forma de incidente (Comunicado CG nº 438/2016, item 1.3). -
23/08/2023 14:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2023 00:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 15:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/08/2023 10:41
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/08/2023 10:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/05/2023 16:34
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 04:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/05/2023 00:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/05/2023 14:57
Recebidos os autos
-
12/05/2023 14:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/05/2023 14:13
Recebidos os autos
-
05/05/2023 16:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/10/2013 17:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/10/2013 11:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/10/2013 16:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/10/2013 15:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/10/2013 12:53
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2013 12:53
Recebidos os autos
-
02/10/2013 15:27
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
02/10/2013 11:44
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2013 09:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/10/2013 12:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/09/2013 16:34
Recebidos os autos
-
30/09/2013 13:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/09/2013 13:32
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/09/2013 12:46
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/09/2013 12:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/08/2013 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
19/08/2013 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/08/2013 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
15/08/2013 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/08/2013 00:00
Recebidos os autos
-
14/08/2013 00:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/08/2013 00:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/08/2013 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/08/2013 16:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/08/2013 00:00
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2013 00:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/07/2013 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/07/2013 00:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/07/2013 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/07/2013 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/07/2013 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/07/2013 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/07/2013 00:00
Recebidos os autos
-
23/07/2013 00:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/07/2013 00:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/07/2013 00:00
Julgado procedente o pedido
-
15/07/2013 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/06/2013 00:00
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2013 00:00
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2013 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
20/05/2013 00:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/05/2013 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/04/2013 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/02/2013 13:51
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
07/02/2013 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
31/01/2013 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
30/01/2013 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
29/01/2013 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
28/01/2013 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/01/2013 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
18/01/2013 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
17/01/2013 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
16/01/2013 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/01/2013 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/12/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
27/11/2012 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/11/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
22/11/2012 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/11/2012 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/11/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
09/11/2012 15:25
Recebidos os autos
-
09/11/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
07/11/2012 18:55
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
07/11/2012 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/11/2012 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
23/10/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
23/10/2012 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/10/2012 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/10/2012 14:20
Recebidos os autos
-
17/10/2012 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/10/2012 18:55
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
15/10/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
15/10/2012 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/10/2012 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2012 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/10/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
04/10/2012 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/10/2012 16:00
Recebidos os autos
-
02/10/2012 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/10/2012 09:15
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
01/10/2012 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/09/2012 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
12/09/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
06/09/2012 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/09/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
04/09/2012 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/09/2012 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2012 13:43
Recebidos os autos
-
30/08/2012 12:05
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
30/08/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
29/08/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
28/08/2012 15:06
Recebidos os autos
-
28/08/2012 11:19
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
28/08/2012 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
22/08/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
21/08/2012 17:57
Recebidos os autos
-
21/08/2012 13:24
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
21/08/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
19/06/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
19/06/2012 00:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/06/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
29/05/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
25/05/2012 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/05/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
16/05/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
08/05/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
08/05/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
29/03/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
19/03/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
09/03/2012 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/03/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
07/03/2012 15:29
Recebidos os autos
-
07/03/2012 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/03/2012 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/03/2012 18:38
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
06/03/2012 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/03/2012 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
05/03/2012 18:31
Recebidos os autos
-
05/03/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
24/02/2012 17:03
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
24/02/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
17/02/2012 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/02/2012 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/02/2012 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/02/2012 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/02/2012 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/12/2011 11:47
Recebidos os autos
-
15/12/2011 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
07/12/2011 15:01
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
06/12/2011 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
05/12/2011 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/12/2011 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/12/2011 17:39
Recebidos os autos
-
01/12/2011 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/11/2011 18:40
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
29/11/2011 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/11/2011 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2011 16:19
Recebidos os autos
-
28/11/2011 16:11
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
28/11/2011 14:51
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2011
Ultima Atualização
15/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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