04/05/2025 14:27

Suspensão do Prazo
21/02/2025 02:47

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 13:34

Remetido ao DJE
20/02/2025 13:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/02/2025 13:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/02/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 09:15

Conclusos para despacho
20/02/2025 09:11

Certidão de Cartório Expedida
19/02/2025 15:43

Recebidos os autos do Outro Foro
19/02/2025 15:43

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
19/02/2025 15:43

Redistribuição de Processo - Saída
19/02/2025 15:10

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
18/02/2025 10:56

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
04/02/2025 03:13

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 00:11

Remetido ao DJE
31/01/2025 13:55

Determinada a Redistribuição dos Autos
31/01/2025 13:13

Conclusos para decisão
30/01/2025 17:17

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
14/11/2024 02:06

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 00:06

Remetido ao DJE
12/11/2024 15:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/11/2024 15:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/11/2024 15:34

Homologado o Cálculo
12/11/2024 14:15

Conclusos para decisão
12/11/2024 12:02

Certidão de Cartório Expedida
05/11/2024 10:27

Certidão de Cartório Expedida
01/11/2024 01:50

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 00:11

Remetido ao DJE
30/10/2024 16:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/10/2024 16:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/10/2024 16:06

Planilha de Cálculos Juntada
22/10/2024 09:26

Mudança de Magistrado
09/10/2024 01:51

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 05:40

Remetido ao DJE
07/10/2024 17:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/10/2024 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2024 10:30

Conclusos para decisão
30/09/2024 21:37

Petição Juntada
20/09/2024 01:32

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 00:13

Remetido ao DJE
18/09/2024 15:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/09/2024 09:19

Petição Juntada
11/09/2024 09:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/09/2024 09:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2024 15:11

SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado
21/08/2024 16:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/08/2024 16:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2024 02:05

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 00:10

Remetido ao DJE
19/07/2024 14:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/07/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 11:36

Conclusos para despacho
16/07/2024 13:50

Conclusos para decisão
16/07/2024 13:43

Certidão de Cartório Expedida
08/07/2024 01:43

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024 10:32

Remetido ao DJE
05/07/2024 09:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/07/2024 08:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/07/2024 10:43

Petição Juntada
27/06/2024 15:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/06/2024 15:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2024 08:26

Falta Grave Juntada
26/06/2024 15:25

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
24/06/2024 13:46

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
24/06/2024 01:45

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024 00:10

Remetido ao DJE
20/06/2024 15:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/06/2024 15:36

Proferidas outras decisões não especificadas
19/06/2024 15:26

Conclusos para decisão
19/06/2024 15:19

SAP - Pedido de Sustação Juntado
18/12/2023 22:40

Suspensão do Prazo
14/12/2023 14:04

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
20/09/2023 01:24

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2023 05:34

Remetido ao DJE
18/09/2023 17:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/09/2023 17:30

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2023 14:11

Conclusos para despacho
15/09/2023 20:36

Petição Juntada
14/09/2023 15:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/09/2023 15:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/09/2023 13:57

Planilha de Cálculos Juntada
14/09/2023 11:05

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
28/08/2023 18:45

Petição Juntada
24/08/2023 01:41

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Mariana Chamelette Luchetti Cavichioli (OAB 311029/SP), Rodrigo Dyer Rodrigues de Moraes (OAB 418161/SP) Processo 0014195-95.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: DEIVSON NEVES DOS SANTOS -

Vistos. 1.

Cumpra-se o v. acórdão proferido pelo E.

Tribunal de Justiça em sede de apelação criminal que estabeleceu o regime semiaberto (fls. 100-104).

Comunique-se à unidade prisional para que promova o executado DEIVSON NEVES DOS SANTOS, recolhido na Penitenciária "Dr Antonio de queiroz Filho" - Itirapina I + Anexo Penitenciário. 2.

Elabore-se o cálculo de penas, observando-se que o regime semiaberto foi aplicado em observância ao artigo 387, § 2º, do CPP.

Intime-se.
23/08/2023 00:08

Remetido ao DJE
22/08/2023 14:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/08/2023 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 10:18

Petição Juntada
21/08/2023 14:16

Conclusos para decisão
21/08/2023 14:10

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
18/08/2023 17:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/08/2023 16:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2023 16:16

Petição Juntada
24/11/2022 01:56

Suspensão do Prazo
03/11/2022 12:17

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
03/11/2022 12:17

Redistribuição de Processo - Saída
03/11/2022 12:17

Recebidos os autos do Outro Foro
31/10/2022 16:48

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
31/10/2022 16:48

Certidão de Cartório Expedida
27/10/2022 20:58

Ofício Expedido
27/10/2022 15:06

Documento Juntado
27/10/2022 15:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/10/2022 15:00

Folha de Antecedentes Juntada
10/10/2022 01:10

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2022 00:02

Remetido ao DJE
06/10/2022 18:12

Determinada a Redistribuição dos Autos
06/10/2022 16:13

Conclusos para decisão
06/10/2022 08:36

SAP - Comunicação Início do Cumprimento da Pena Juntado
27/08/2022 14:19

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
04/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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