09/09/2025 12:41

Expedição de Certidão.
09/09/2025 12:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/09/2025 16:04

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 09:53

Protocolo Juntado
01/09/2025 15:30

Expedição de Ofício.
01/09/2025 10:23

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 10:23

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 10:23

Expedição de Certidão.
01/09/2025 10:23

Expedição de Certidão.
01/09/2025 10:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
01/09/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1509183-62.2024.8.26.0071 - Inquérito Policial - Estelionato - EDUARDO GALDINO DOS SANTOS -

Vistos.

Em face do falecimento do réu, conforme cópia da certidão de óbito juntada a fls. 151, bem como a manifestação do Ministério Público, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE EDUARDO GALDINO DOS SANTOS, nos termos do art. 107, I, do Código Penal. 2- Certifique a serventia se há objetos e/ou armas apreendidos e se foi dada destinação. 3- Cumpra-se o disposto no art. 397 das Normas de Serviço, comunicando-se o I.I.R.G.D, e as unidades Cartorárias em que haja processo em andamento em nome do réu.

Feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos.

P.

R.

I.

C. - ADV: WÍLLIAM RICARDO MARCIOLLI (OAB 250573/SP)
29/08/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 12:51

Extinta a Punibilidade por Morte do Agente
29/08/2025 11:30

Conclusos para despacho
28/08/2025 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 12:03

Expedição de Certidão.
18/08/2025 12:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2025 12:02

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 10:39

Expedição de Certidão.
13/08/2025 03:07

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 12:48

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 11:28

Conclusos para despacho
11/08/2025 06:57

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 10:57

Expedição de Certidão.
08/08/2025 10:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2025 10:44

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 09:26

Conclusos para despacho
06/08/2025 22:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 16:56

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 19:03

Expedição de Certidão.
18/07/2025 10:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2025 10:41

Expedição de Certidão.
18/07/2025 10:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/07/2025 10:36

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 10:36

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 08:27

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 09:26

Conclusos para despacho
03/07/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 15:07

Expedição de Certidão.
03/07/2025 15:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 15:04

Expedição de Certidão.
09/05/2025 15:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2025 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 14:14

Expedição de Certidão.
23/04/2025 12:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2025 12:41

Expedição de Certidão.
21/04/2025 07:35

Expedição de Certidão.
10/04/2025 06:37

Expedição de Certidão.
10/04/2025 06:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2025 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 15:44

Expedição de Certidão.
16/01/2025 15:37

Expedição de Certidão.
16/01/2025 14:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2025 14:01

Expedição de Certidão.
15/01/2025 10:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2025 10:30

Expedição de Certidão.
15/01/2025 10:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/01/2025 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 16:38

Expedição de Certidão.
25/10/2024 06:45

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 10:11

Conclusos para despacho
23/10/2024 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 13:37

Expedição de Certidão.
16/10/2024 12:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/10/2024 12:08

Expedição de Certidão.
14/10/2024 15:31

Expedição de Certidão.
14/10/2024 15:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/09/2024 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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