10/09/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 10:14

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0002226-18.2020.8.26.0053 (processo principal 0052170-67.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Ricardo de Oliveira Junior - - Basilio Samofalov - - Hernani D'Angela Junior - - Juarez Cunha Reis - - Marcelo Oliveira Rocha - - Marco Antonio Pereira Novaes de Paula Santos - - Maria Sueli Ferreira - - Maria Teresa Medeiros de Lima - - Rosane Ferreira Sola Pin - - Wellington Barreto dos Santos - Aos impugnados, devendo atentar-se ao código correto para protocolamento da manifestação (38036).

Prazo: 15 dias. - ADV: CAROLINA CUNHA BILCHE ARITA (OAB 271903/SP), JOSE MORENO BILCHE SANTOS (OAB 81514/SP), JOSE MORENO BILCHE SANTOS (OAB 81514/SP), CAROLINA CUNHA BILCHE ARITA (OAB 271903/SP), CAROLINA CUNHA BILCHE ARITA (OAB 271903/SP), CAROLINA CUNHA BILCHE ARITA (OAB 271903/SP), JOSE MORENO BILCHE SANTOS (OAB 81514/SP), CAROLINA CUNHA BILCHE ARITA (OAB 271903/SP), CAROLINA CUNHA BILCHE ARITA (OAB 271903/SP), CAROLINA CUNHA BILCHE ARITA (OAB 271903/SP), CAROLINA CUNHA BILCHE ARITA (OAB 271903/SP), CAROLINA CUNHA BILCHE ARITA (OAB 271903/SP), CAROLINA CUNHA BILCHE ARITA (OAB 271903/SP), JOSE MORENO BILCHE SANTOS (OAB 81514/SP), JOSE MORENO BILCHE SANTOS (OAB 81514/SP), JOSE MORENO BILCHE SANTOS (OAB 81514/SP), JOSE MORENO BILCHE SANTOS (OAB 81514/SP), JOSE MORENO BILCHE SANTOS (OAB 81514/SP), JOSE MORENO BILCHE SANTOS (OAB 81514/SP), JOSE MORENO BILCHE SANTOS (OAB 81514/SP)
20/08/2025 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 10:39

Ato ordinatório
30/07/2025 08:00

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
14/07/2025 10:39

Expedição de Certidão.
04/07/2025 04:21

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 19:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 18:37

Expedição de Certidão.
03/07/2025 18:36

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento
03/07/2025 17:05

Conclusos para decisão
09/04/2025 14:00

Conclusos para despacho
09/04/2025 13:59

Conclusos para decisão
22/07/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 09:24

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2024 10:00

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
15/07/2024 18:00

Conclusos para decisão
19/03/2024 13:11

Autos no Prazo
28/03/2023 11:25

Expedição de Certidão.
20/03/2023 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2023 23:53

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2023 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2023 12:23

Expedição de Certidão.
17/03/2023 12:22

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
08/02/2023 09:24

Conclusos para decisão
16/05/2022 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2022 23:16

Certidão de Publicação Expedida
02/05/2022 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2022 19:35

Expedição de Certidão.
29/04/2022 19:35

Decisão Interlocutória de Mérito
29/04/2022 16:36

Conclusos para decisão
28/04/2022 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2022 22:31

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2022 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2022 14:27

Expedição de Certidão.
25/04/2022 14:26

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2022 22:56

Conclusos para despacho
19/04/2022 17:42

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
22/04/2021 12:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/04/2021 12:38

Expedição de Certidão.
06/11/2020 14:44

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2020 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2020 03:16

Suspensão do Prazo
09/10/2020 16:26

Expedição de Certidão.
05/10/2020 16:48

Juntada de Outros documentos
28/09/2020 19:57

Expedição de Certidão.
28/09/2020 19:57

Decisão
28/09/2020 12:15

Conclusos para decisão
28/09/2020 12:08

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/09/2020 13:07

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2020 19:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2020 15:01

Expedição de Certidão.
03/08/2020 14:51

Expedição de Certidão.
03/08/2020 14:50

Decisão
21/07/2020 11:29

Conclusos para decisão
21/07/2020 11:23

Conclusos para decisão
21/07/2020 11:23

Conclusos para decisão
05/07/2020 01:33

Suspensão do Prazo
16/06/2020 10:35

Conclusos para despacho
04/06/2020 22:01

Suspensão do Prazo
11/05/2020 21:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2020 12:26

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2020 18:42

Certidão de Publicação Expedida
27/04/2020 11:05

Expedição de Certidão.
21/04/2020 19:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2020 21:28

Expedição de Certidão.
15/04/2020 21:28

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
15/04/2020 09:45

Conclusos para decisão
04/04/2020 02:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2020 21:56

Expedição de Certidão.
26/03/2020 13:35

Juntada de Outros documentos
20/03/2020 16:58

Expedição de Certidão.
20/03/2020 16:57

Decisão
20/03/2020 16:44

Conclusos para decisão
29/01/2020 16:54

Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2012

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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