STJ - 1004285-26.2016.8.26.0271

12/05/2025 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

12/05/2025 16:53

Transitado em Julgado em 12/05/2025

10/04/2025 00:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº 1109408/2024 - EDcl no AgInt no

09/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1109408 - EDcl no AgInt no AREsp 2557051 - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025 23:59

Embargos de Declaração de RICARDO DUARTE FONSECA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01109408/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2557051/SP

26/03/2025 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000048-2025-AJC-3T)

24/03/2025 01:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

21/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 13:30

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01109408/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2557051/SP

06/02/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

06/02/2025 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/12/2024 e término em 05/02/2025, para CASA NOVA EMPREITEIRA LTDA apresentar resposta à petição n. 1109408/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3230.

19/12/2024 11:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1132318/2024

19/12/2024 11:00

Protocolizada Petição 1132318/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/12/2024

17/12/2024 00:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/12/2024 Petição Nº 1109408/2024 -

16/12/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1109408/2024. Publicação prevista para 17/12/2024)

12/12/2024 21:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1109408/2024

12/12/2024 21:07

Protocolizada Petição 1109408/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/12/2024

05/12/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/12/2024 Petição Nº 344475/2024 - AgInt

04/12/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0344475 - AgInt no AREsp 2557051 - Publicação prevista para 05/12/2024

02/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de RICARDO DUARTE FONSECA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00344475/2024 - AgInt no AREsp 2557051/SP

19/11/2024 19:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000252-2024-AJC-3T)

14/11/2024 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024

13/11/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2024 16:24

Incluído em pauta para 26/11/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00344475/2024 - AgInt no AREsp 2557051/SP

29/05/2024 08:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/05/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

29/05/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024 Petição Nº 344475/2024 - AgInt

28/05/2024 19:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2024 19:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2024 19:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0344475 - AgInt no AREsp 2557051 - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 19:41

Determinada a distribuição do feito

27/05/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/05/2024 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/05/2024 e término em 24/05/2024, para CASA NOVA EMPREITEIRA LTDA apresentar resposta à petição n. 344475/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3191.

27/05/2024 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/05/2024 e término em 24/05/2024, para NOVA FENIX INCORPORADORA LTDA apresentar resposta à petição n. 344475/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3191.

03/05/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/05/2024 Petição Nº 344475/2024 -

02/05/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

02/05/2024 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 344475/2024. Publicação prevista para 03/05/2024)

02/05/2024 12:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 344475/2024

02/05/2024 11:49

Protocolizada Petição 344475/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/05/2024

10/04/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2024

09/04/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/04/2024 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2024

09/04/2024 10:00

Não conhecido o recurso de RICARDO DUARTE FONSECA

26/02/2024 17:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/02/2024 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/02/2024 12:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO