TJSP - 1501506-64.2020.8.26.0024
1ª instância - 01 Cumulativa de Andradina
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/10/2023 10:29
Arquivado Definitivamente
-
30/10/2023 10:28
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/10/2023 16:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/10/2023 11:59
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/10/2023 09:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/10/2023 14:57
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 14:52
Transitado em Julgado em #{data}
-
11/10/2023 10:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/10/2023 10:27
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 22:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/10/2023 00:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/10/2023 17:09
Extinta a Punibilidade por morte do agente
-
05/10/2023 16:33
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/10/2023 11:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/10/2023 08:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/10/2023 08:49
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 01:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/10/2023 00:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/10/2023 13:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/10/2023 10:16
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/09/2023 08:40
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/09/2023 19:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Cristiane Meneghette (OAB 289681/SP) Processo 1501506-64.2020.8.26.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RONALDO ALVES MARTINS - bem como para que, no prazo de 10 dias, apresente resposta quanto à acusação formulada na denúncia.
Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008.
Consignando-se que não deverão ser arroladas testemunhas de antecedentes ou de conduta social, as quais não influem no deslinde do mérito, sob pena de indeferimento CPP, art. 400, § 1º.
Todavia, é autorizada a juntada de eventuais declarações, em homenagem ao princípio da ampla defesa.
Os defensores indicados pelo convênio OAB e DPSP para os acusados que não constituíram advogados receberão a intimação pela publicação no Diário da Justiça Eletrônica a fim de imprimir celeridade diante do quadro reduzido de oficiais de justiça na Comarca, com a opção de intimação por mensagem eletrônica (e-mail), conforme disposto no artigo 438 das N.S.C.G.J.. -
28/08/2023 22:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 16:14
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 16:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/08/2023 16:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2023 16:05
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 17:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/08/2023 15:18
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/08/2023 15:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/08/2023 10:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/08/2023 10:17
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2023 10:17
Mandado devolvido #{resultado}
-
23/06/2023 10:17
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/06/2023 09:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/06/2023 18:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/06/2023 11:02
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2023 17:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/06/2023 09:29
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/06/2023 18:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/06/2023 14:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/06/2023 14:21
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 14:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/06/2023 14:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/06/2023 17:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/06/2023 09:21
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/12/2022 03:31
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2022 21:15
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2021 22:25
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2021 22:25
Ato ordinatório praticado
-
08/06/2021 10:43
Mandado devolvido #{resultado}
-
24/05/2021 09:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/05/2021 12:29
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2021 12:18
Suspensão Condicional do Processo
-
18/05/2021 10:41
Mandado devolvido #{resultado}
-
17/05/2021 11:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/05/2021 10:14
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2021 10:03
Mandado devolvido #{resultado}
-
23/04/2021 16:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/04/2021 16:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/04/2021 16:15
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2021 16:04
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
16/04/2021 17:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/04/2021 08:16
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
07/04/2021 18:23
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/04/2021 18:22
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/03/2021 19:44
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/03/2021 09:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/03/2021 09:27
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2021 09:25
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/03/2021 12:25
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/02/2021 12:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/02/2021 12:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/02/2021 09:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/02/2021 15:13
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2021 13:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/02/2021 23:58
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2021 10:56
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/01/2021 19:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/01/2021 13:26
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2021 17:48
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/01/2021 14:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/01/2021 14:09
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2021 14:16
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/01/2021 16:41
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/01/2021 10:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/01/2021 09:04
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2021 09:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/01/2021 13:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/01/2021 13:28
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2021 11:03
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/12/2020 23:42
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2020 22:50
Ato ordinatório praticado
-
12/10/2020 11:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/10/2020 10:52
Ato ordinatório praticado
-
12/10/2020 10:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/10/2020 08:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/10/2020 08:16
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2020 12:59
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/09/2020 09:47
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2020
Ultima Atualização
30/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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