13/09/2025 09:17

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 17:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 14:39

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:36

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1502839-62.2015.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Marco Aurelio Garcia de Oliveira -

Vistos. 1-Para a análise do pedido de gratuidade da justiça, o executado deverá trazer aos autos cópia de seu último demonstrativo de pagamento ou última declaração de rendimentos enviada à Receita Federal. 2-Diante do deferimento da baixa retroativa condicionada (fl. 143) e pela aparente quitação das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, conforme fls. 137/142, defiro o pedido de desbloqueio do valor apreendido.

Cumpra-se. 3-Sem prejuízo, manifeste-se a exequente, informando acerca da baixa retroativa concedida e eventual quitação dos valores relativos às custas, despesas processuais e honorários advocatícios para esta CDA.

Intime-se. - ADV: LUANA SILVA MENEZES (OAB 466053/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
02/09/2025 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 11:27

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:26

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2025 15:40

Conclusos para decisão
01/09/2025 14:27

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
29/08/2025 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 09:33

Realizado Cálculo de Tributos
28/07/2025 18:43

Realizado Cálculo de Tributos
24/06/2025 07:42

Determinado Novo Bloqueio/penhora on line
23/06/2025 14:44

Conclusos para decisão
27/05/2025 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2025 10:01

Expedição de Certidão.
14/05/2025 20:41

Expedição de Certidão.
14/05/2025 20:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2025 20:38

Expedição de Certidão.
10/05/2025 01:56

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 09:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 07:26

Penhora Deferida
08/05/2025 16:57

Conclusos para decisão
08/04/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2025 12:57

Expedição de Certidão.
26/03/2025 15:46

Expedição de Certidão.
26/03/2025 15:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
19/03/2025 00:41

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 11:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 08:43

Determinada Requisição de Informações
17/03/2025 08:54

Conclusos para despacho
13/03/2025 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 12:52

Expedição de Certidão.
28/02/2025 16:38

Expedição de Certidão.
28/02/2025 16:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Bacen Jud - Valor Irrisório
28/02/2025 16:16

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
18/02/2025 15:04

Determinado Novo Bloqueio/penhora on line
18/02/2025 11:52

Conclusos para decisão
15/02/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 08:36

Expedição de Certidão.
25/01/2025 01:52

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 16:37

Expedição de Certidão.
24/01/2025 16:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2025 16:30

Expedição de Certidão.
24/01/2025 09:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 09:13

Penhora Deferida
23/01/2025 10:49

Conclusos para decisão
15/01/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2024 21:31

Suspensão do Prazo
13/12/2024 09:56

Expedição de Certidão.
02/12/2024 16:11

Expedição de Certidão.
02/12/2024 16:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
22/11/2024 18:44

Expedição de Certidão.
22/11/2024 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 13:03

Expedição de Certidão.
11/11/2024 13:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
23/10/2024 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 10:05

Expedição de Certidão.
15/10/2024 18:50

Expedição de Certidão.
11/10/2024 13:03

Expedição de Certidão.
11/10/2024 13:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
10/10/2024 17:34

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 07:04

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 16:44

Expedição de Certidão.
04/10/2024 16:43

Determinada Requisição de Informações
03/10/2024 15:24

Conclusos para despacho
30/09/2024 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2024 12:15

Expedição de Certidão.
17/09/2024 12:57

Expedição de Certidão.
17/09/2024 12:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Bacen Jud - Valor Irrisório
13/09/2024 15:33

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 15:33

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
04/09/2024 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2024 09:08

Expedição de Certidão.
21/08/2024 16:21

Expedição de Certidão.
21/08/2024 16:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
18/07/2023 17:25

Bloqueio/penhora on line
18/07/2023 12:20

Conclusos para decisão
14/07/2023 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 11:34

Expedição de Certidão.
03/07/2023 17:24

Expedição de Certidão.
03/07/2023 17:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
02/03/2023 04:12

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2023 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2023 03:05

Expedição de Certidão.
19/01/2023 11:55

Expedição de Certidão.
19/01/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 09:31

Expedição de Certidão.
13/01/2023 16:53

Determinada a Citação por Edital do Executado
11/01/2023 14:43

Conclusos para decisão
20/12/2022 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2022 08:59

Expedição de Certidão.
18/10/2022 09:52

Expedição de Certidão.
18/10/2022 09:51

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento
14/10/2022 13:01

Conclusos para decisão
04/10/2022 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2022 07:53

Expedição de Certidão.
01/07/2022 13:45

Expedição de Certidão.
01/07/2022 13:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Resultado do Mandado
01/07/2022 12:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/04/2022 18:05

Expedição de Mandado.
22/09/2021 14:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/09/2021 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2021 07:52

Expedição de Certidão.
17/08/2021 17:16

Expedição de Certidão.
17/08/2021 17:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
23/07/2020 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/07/2020 14:06

Expedição de Carta.
14/07/2020 13:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2020 03:45

Suspensão do Prazo
20/05/2020 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2020 00:43

Suspensão do Prazo
24/03/2020 11:08

Expedição de Certidão.
13/03/2020 17:19

Expedição de Certidão.
13/03/2020 17:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/01/2020 18:43

Processo Desarquivado Com Reabertura
26/08/2019 09:01

Juntada de Outros documentos
26/08/2019 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2019 10:47

Arquivado Provisoriamente
20/04/2019 12:33

Expedição de Certidão.
09/04/2019 14:01

Expedição de Certidão.
09/04/2019 14:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
03/04/2019 17:53

Expedição de Certidão.
03/04/2019 17:08

Conclusos para decisão
02/08/2016 09:15

Expedição de Certidão.
22/07/2016 16:10

Expedição de Certidão.
22/07/2016 16:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/11/2015 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/11/2015 17:57

Expedição de Carta.
03/11/2015 15:38

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
27/10/2015 17:23

Conclusos para decisão
08/08/2015 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2015

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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