05/09/2025 16:51

Conclusos para decisão
05/09/2025 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 14:31

Prazo
29/08/2025 14:21

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1002090-28.2018.8.26.0197 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Francisco Morato - Apte/Apdo: José Domingos Silvestrini - Apte/Apdo: Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato - Same - Apte/Apdo: Município de Francisco Morato - Apte/Apdo: Lar Assistencial São Benedito (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Jones Wesley da Silva - Apdo/Apte: Maciel Saraiva Ribeiro - Apdo/Apte: Agnilson José Jacinto - Apdo/Apte: Edward Robert Leal Conceição - Apdo/Apte: Ediney da Silva Lima - Apdo/Apte: Ricardo Ribeiro Gaspar de Almeida - Apelado: Egidio Malagoli Neto - Apelação Cível nº 1002090-28.2018.8.26.0197 Aptes/Apdos: José Domingos Silvestrini, Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato - Same, Município de Francisco Morato e Lar Assistencial São Benedito (Justiça Gratuita) Apelado: Egidio Malagoli Neto Apdos/Aptes: Jones Wesley da Silva, Maciel Saraiva Ribeiro, Agnilson José Jacinto, Edward Robert Leal Conceição, Ediney da Silva Lima e Ricardo Ribeiro Gaspar de Almeida Comarca: 1ª Vara de Francisco Morato

Vistos.

Tendo em vista a específica impugnação (fl. 1.711) ao pedido de gratuidade de justiça formulado pelo requerido José Domingos Silvestrini, intime-se o apelante para que faça prova da alegada hipossuficiência econômica, através da juntada das três últimas Declarações do Imposto de Renda e eventuais documentos atuais que demonstrem fazer jus ao benefício postulado.

Intime-se e, após, tornem conclusos.

Int.

São Paulo, 26 de agosto de 2025.

MARIA OLÍVIA ALVES Relatora - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Advs: Mariana Fernandes de Oliveira Silvestrini (OAB: 357357/SP) - Rafael Aragaki Rodrigues (OAB: 352649/SP) - José Carlos Correia de Oliveira (OAB: 191978/SP) - Karina Siqueira (OAB: 353194/SP) - Fernanda Gallo de Carvalho (OAB: 344750/SP) (Procurador) - Thiago Marques Gizzi (OAB: 249757/SP) (Procurador) - Johnny Fantinelli (OAB: 295876/SP) - Carolina Santos Araujo (OAB: 439175/SP) - Walkiria Galera Blanco Blanco (OAB: 89158/SP) - Alda Catapatti Silveira (OAB: 129412/SP) - 1º andar
27/08/2025 12:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
27/08/2025 12:02

Despacho
18/08/2025 12:25

Conclusos para decisão
18/08/2025 12:23

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
07/08/2025 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 12:29

Prazo
30/07/2025 11:48

Expedição de Certidão.
28/07/2025 15:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/07/2025 13:37

Despacho
09/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 00:00

Publicado em
07/05/2025 10:25

Juntada de petição
07/05/2025 10:25

Expedido Termo
07/05/2025 00:00

Conclusão ao Relator
05/05/2025 11:02

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)
05/05/2025 09:45

Distribuição por Competência Exclusiva
29/04/2025 13:50

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
29/04/2025 13:33

Processo Cadastrado
24/04/2025 15:08

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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