STJ - 1501535-84.2020.8.26.0616

30/06/2022 14:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

30/06/2022 14:56

Transitado em Julgado em 30/06/2022

14/06/2022 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 509682/2022

14/06/2022 17:53

Protocolizada Petição 509682/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/06/2022

14/06/2022 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/06/2022 Petição Nº 431074/2022 - AgRg

13/06/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/06/2022 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0431074 - AgRg nos EREsp 1969914 - Publicação prevista para 14/06/2022

13/06/2022 10:45

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA SEÇÃO

08/06/2022 14:47

Não conhecido o recurso de JULIO SANTOS DA SILVA,por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO Petição Nº 431074/2022 - AgRg nos EREsp 1969914

23/05/2022 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

23/05/2022 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 431074/2022

23/05/2022 15:56

Protocolizada Petição 431074/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/05/2022

18/05/2022 11:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 415874/2022

18/05/2022 11:37

Protocolizada Petição 415874/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/05/2022

18/05/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2022

17/05/2022 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/05/2022

13/05/2022 13:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD

13/05/2022 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - TERCEIRA SEÇÃO

13/05/2022 08:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/05/2022 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

04/05/2022 13:25

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1969914)

04/05/2022 12:39

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

18/04/2022 16:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 308194/2022

18/04/2022 16:11

Protocolizada Petição 308194/2022 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 18/04/2022

08/04/2022 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 267842/2022

08/04/2022 16:02

Protocolizada Petição 267842/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2022

08/04/2022 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2022 Petição Nº 73861/2022 - AgRg

07/04/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/04/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0073861 - AgRg no REsp 1969914 - Publicação prevista para 08/04/2022

06/04/2022 09:59

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

05/04/2022 20:14

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via malote digital, para cumprimento imediato.

05/04/2022 16:36

Conhecido o recurso de JULIO SANTOS DA SILVA e provido em parte, habeas corpus concedido, de ofício,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 73861/2022 - AgRg no REsp 1969914

14/02/2022 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

14/02/2022 07:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 73861/2022

14/02/2022 07:21

Protocolizada Petição 73861/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/02/2022

14/02/2022 06:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 73624/2022

12/02/2022 10:13

Protocolizada Petição 73624/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/02/2022

09/02/2022 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2022

08/02/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2022

07/02/2022 20:10

Conhecido em parte o recurso de JULIO SANTOS DA SILVA e não-provido

06/12/2021 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

04/12/2021 06:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1104498/2021

04/12/2021 06:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1104456/2021

04/12/2021 01:18

Protocolizada Petição 1104498/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/12/2021

04/12/2021 00:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/12/2021 00:54

Protocolizada Petição 1104456/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/12/2021

26/11/2021 08:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/11/2021 08:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/11/2021 07:58

Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 627960 (2020/0303105-3)

04/11/2021 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA