TJSP - 1500910-56.2021.8.26.0150
1ª instância - 1 Vara da Comarca de Cosmopolis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/06/2025 20:15
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/06/2025 10:40
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2025 15:31
Conclusos para despacho
-
14/05/2025 14:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2025 16:25
Expedição de Certidão.
-
13/05/2025 16:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/05/2025 16:24
Expedição de Certidão.
-
05/08/2024 15:02
Juntada de Outros documentos
-
17/07/2024 15:48
Processo de Execução da Pena Cadastrado
-
04/07/2024 15:09
Juntada de Outros documentos
-
25/06/2024 11:59
Guia Eletrônica Enviada
-
17/06/2024 07:32
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2024 11:12
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2024 00:10
Certidão de Publicação Expedida
-
09/05/2024 10:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/05/2024 09:44
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2024 16:49
Conclusos para despacho
-
07/05/2024 16:41
Expedição de Certidão.
-
03/05/2024 15:05
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2024 22:03
Certidão de Publicação Expedida
-
30/04/2024 00:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/04/2024 19:52
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2024 11:40
Conclusos para despacho
-
03/04/2024 14:54
Juntada de Outros documentos
-
05/03/2024 22:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/03/2024 17:30
Expedição de Certidão.
-
05/03/2024 17:03
Juntada de Outros documentos
-
05/03/2024 16:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/03/2024 16:26
Expedição de Outros documentos.
-
29/02/2024 10:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
07/02/2024 04:50
Juntada de Certidão
-
06/02/2024 08:21
Expedição de Carta.
-
06/02/2024 03:16
Certidão de Publicação Expedida
-
05/02/2024 10:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/02/2024 09:02
Homologado o Cálculo
-
02/02/2024 08:50
Conclusos para despacho
-
25/01/2024 01:22
Certidão de Publicação Expedida
-
24/01/2024 06:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/01/2024 15:13
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
15/01/2024 10:31
Juntada de Outros documentos
-
15/01/2024 10:31
Juntada de Outros documentos
-
15/01/2024 09:54
Expedição de Ofício.
-
15/01/2024 09:16
Expedição de Mandado.
-
15/01/2024 07:46
Expedição de Certidão.
-
15/01/2024 06:18
Certidão de Publicação Expedida
-
15/01/2024 06:16
Certidão de Publicação Expedida
-
12/01/2024 11:19
Expedição de Certidão.
-
12/01/2024 10:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/01/2024 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/01/2024 10:25
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
12/01/2024 10:19
Expedição de Certidão.
-
12/01/2024 10:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/01/2024 10:17
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2024 09:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/01/2024 06:59
Proferido despacho de mero expediente
-
11/01/2024 13:20
Conclusos para despacho
-
31/10/2023 11:59
Conclusos para despacho
-
31/10/2023 11:58
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
-
18/10/2023 10:17
Juntada de Outros documentos
-
18/10/2023 10:17
Juntada de Outros documentos
-
18/10/2023 10:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/10/2023 11:10
Juntada de Mandado
-
02/10/2023 11:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/08/2023 09:35
Expedição de Mandado.
-
30/08/2023 09:35
Expedição de Mandado.
-
30/08/2023 05:16
Certidão de Publicação Expedida
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Danilo Moreira de Castro (OAB 404374/SP) Processo 1500910-56.2021.8.26.0150 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: JOSIAS DA SILVA BENJAMIN - Diante do exposto, e por tudo que consta nos autos, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal para CONDENAR o denunciado JOSIAS DA SILVA BENJAMIN ao cumprimento das penas de DOIS ANOS de reclusão, em regime inicial aberto, e no pagamento de 300 (trezentos) DIAS-MULTA, no valor mínimo unitário, pela prática do delito definido no artigo 37 da Lei nº 11.343/06.
Inviável a substituição da pena, eis que o sentenciado ostenta antecedentes.
Transitada em julgado, expeça-se a certidão de honorários ao advogado nomeado.
Oportunamente, expedidos os ofícios de comunicação pertinentes a condenação e a guia de execução penal, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
P.I.C. -
29/08/2023 10:03
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2023 09:42
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 09:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
29/08/2023 00:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2023 14:51
Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
-
14/08/2023 12:04
Conclusos para julgamento
-
26/07/2023 16:52
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2023 15:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/07/2023 15:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/07/2023 15:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/07/2023 15:36
Juntada de Mandado
-
03/07/2023 15:36
Juntada de Ofício
-
03/07/2023 08:31
Expedição de Mandado.
-
30/06/2023 16:16
Juntada de Ofício
-
30/06/2023 11:29
Juntada de Outros documentos
-
30/06/2023 11:29
Juntada de Outros documentos
-
30/06/2023 10:36
Expedição de Ofício.
-
30/06/2023 10:36
Expedição de Ofício.
-
30/06/2023 09:32
Expedição de Mandado.
-
28/06/2023 02:18
Certidão de Publicação Expedida
-
27/06/2023 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/06/2023 07:56
Expedição de Certidão.
-
27/06/2023 07:56
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2023 10:55
Conclusos para decisão
-
30/03/2023 17:19
Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/07/2023 03:35:00, 1ª Vara Judicial.
-
11/08/2022 19:56
Processo Suspenso por Depender do Julgamento de Outra Causa, de Outro Juízo ou Declaração Incidente
-
11/08/2022 17:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2022 10:30
Expedição de Certidão.
-
08/08/2022 10:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/08/2022 10:17
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
04/08/2022 02:17
Certidão de Publicação Expedida
-
03/08/2022 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/08/2022 10:34
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
03/08/2022 10:24
Juntada de Ofício
-
20/07/2022 14:45
Proferido despacho de mero expediente
-
20/07/2022 13:29
Conclusos para despacho
-
19/07/2022 19:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2022 16:39
Expedição de Certidão.
-
18/07/2022 16:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/07/2022 16:36
Expedição de Certidão.
-
08/04/2022 16:42
Juntada de Outros documentos
-
17/03/2022 14:27
Juntada de Outros documentos
-
16/03/2022 14:44
Expedição de Carta precatória.
-
25/02/2022 18:00
Decisão
-
25/02/2022 12:54
Conclusos para decisão
-
25/02/2022 12:54
Classe retificada de 279 para 300
-
25/02/2022 12:52
Conclusos para decisão
-
25/02/2022 10:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/02/2022 17:33
Expedição de Certidão.
-
23/02/2022 17:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/02/2022 15:38
Juntada de Outros documentos
-
23/02/2022 15:37
Juntada de Outros documentos
-
20/08/2021 18:18
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2021 11:23
Conclusos para despacho
-
19/08/2021 21:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2021 18:00
Expedição de Certidão.
-
18/08/2021 18:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/08/2021 12:02
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2021 15:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2021 15:11
Expedição de Certidão.
-
30/06/2021 13:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/06/2021 13:57
Expedição de Certidão.
-
29/06/2021 11:22
Expedição de Certidão.
-
29/06/2021 11:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/06/2021 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2021 16:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2021
Ultima Atualização
04/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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