04/09/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501129-28.2020.8.26.0272 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - WILIAM SILVERIO FERRAZ -

Vistos.

Cumpra-se o venerando acórdão.

Expeça-se a guia definitiva e encaminhem-se cópias deste e do respectivo trânsito em julgado para instrução da execução de pena do réu.

Expeça-se certidão de honorários em favor do advogado nomeado, nos termos do item 301 da tabela de honorários do convênio celebrado entre DPE/OAB.

Comuniquem-se o IIRGD e o TRE, para as providências cabíveis.

Oficie-se ao Egrégio Tribunal, comunicando o trânsito em julgado do acórdão.

Providencie-se a elaboração do cálculo da pena de multa.

Exarada a certidão, manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o cálculo elaborado pela serventia. - ADV: MONISE DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 481778/SP)
03/09/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 10:43

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 10:34

Conclusos para despacho
24/07/2025 10:33

Trânsito em Julgado ao Réu
22/07/2025 11:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2025 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2025 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 14:17

Expedição de Mandado.
06/05/2025 07:24

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 09:48

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 16:47

Conclusos para despacho
07/03/2025 15:17

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
06/11/2024 17:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/11/2024 17:07

Expedição de Certidão.
06/11/2024 17:06

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
01/11/2024 02:50

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 08:25

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 10:40

Conclusos para despacho
22/10/2024 00:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 17:02

Expedição de Certidão.
14/10/2024 17:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/10/2024 19:48

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/10/2024 03:04

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2024 10:51

Conclusos para despacho
27/09/2024 10:48

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 16:20

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 15:52

Expedição de Carta precatória.
11/07/2024 23:27

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 14:22

Expedição de Certidão.
11/07/2024 14:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/07/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2024 10:52

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
09/05/2024 14:23

Conclusos para julgamento
09/05/2024 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 23:59

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2024 14:41

Convertido o Julgamento em Diligência
07/03/2024 12:50

Conclusos para julgamento
06/03/2024 20:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 07:12

Juntada de Petição de Alegações finais
28/02/2024 10:07

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2024 16:43

Expedição de Certidão.
23/02/2024 16:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/02/2024 10:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2024 14:39

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2024 11:36

Conclusos para despacho
05/02/2024 11:35

Juntada de Outros documentos
28/11/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 12:36

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 12:34

Juntada de Outros documentos
14/09/2023 14:45

Juntada de Outros documentos
13/09/2023 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 15:49

Expedição de Certidão.
13/09/2023 15:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/09/2023 15:30

Juntada de Outros documentos
13/09/2023 15:00

Expedição de Certidão.
12/09/2023 12:57

Expedição de Ofício.
11/09/2023 16:22

Expedição de Carta precatória.
31/08/2023 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 04:39

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Carla Roberta Marchesini (OAB 328117/SP), Monise de Oliveira Ferreira (OAB 481778/SP) Processo 1501129-28.2020.8.26.0272 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: WILIAM SILVERIO FERRAZ - As questões levantadas em sede de defesa dizem respeito ao mérito da causa, as quais serão analisadas em momento processual oportuno, ou seja, após a instrução processual.

Assim, inexistindo causas de absolvição sumária, designo o dia 14 de novembro de 2023, às 15:15 horas, para audiência de instrução, debates e julgamento, cujo ato será realizado de forma HÍBRIDA, ou seja, presencialmente para o acusado e testemunhas/vítimas.

Ao Ministério Público e ao (à) Advogado (a), fica facultada a participação por videoconferência ou de forma presencial.

Intimem-se o Ministério Público e o (a) defensor (a) para que esclareçam se pretendem participar da audiência de forma virtual, devendo, neste caso, fornecer o seu respectivo endereço eletrônico, no prazo de 05 (cinco) dias.

O silêncio será interpretado como opção pela forma presencial.

Anoto, por oportuno, que em caso de existência de testemunha/vítima com residênciafora da sede do juízo, deverá ser feita a reserva da sala passiva localizada na Comarca de sua residência, orientando-se a pessoa a comparecer nesse local para participar da audiência na data acima (Provimento CSM nº 2644/2021).

Por fim, determino à serventia que, no cumprimento dos atos processuais, sejam observadas as demais disposições dos Comunicados CG nº 284/2020 e 317/2020.

Façam-se as intimações e requisições necessárias, observando-se as formalidades legais.

Intime-se.
28/08/2023 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 11:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/11/2023 03:15:00, 2ª Vara.
18/08/2023 09:50

Conclusos para despacho
17/08/2023 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 11:07

Conclusos para decisão
14/08/2023 11:04

Juntada de Ofício
31/07/2023 04:19

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2023 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2023 16:06

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 16:48

Conclusos para despacho
21/07/2023 16:47

Expedição de Certidão.
13/02/2023 03:34

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2023 05:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2023 16:27

Ato ordinatório
02/02/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 09:45

Conclusos para despacho
30/01/2023 20:35

Conclusos para despacho
30/01/2023 20:29

Expedição de Certidão.
16/11/2022 02:40

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2022 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2022 10:44

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 09:11

Conclusos para despacho
11/11/2022 09:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/10/2022 16:28

Expedição de Mandado.
29/07/2022 11:04

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 16:43

Conclusos para despacho
28/07/2022 16:42

Juntada de Ofício
28/07/2022 16:42

Expedição de Certidão.
28/07/2022 11:14

Expedição de Certidão.
22/06/2022 10:48

Juntada de Outros documentos
09/05/2022 13:57

Expedição de Certidão.
09/05/2022 09:47

Juntada de Outros documentos
09/05/2022 09:35

Expedição de Carta precatória.
10/02/2022 08:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2022 15:09

Expedição de Certidão.
01/02/2022 15:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2022 16:20

Proferido Despacho
28/01/2022 15:58

Conclusos para despacho
28/01/2022 15:57

Expedição de Certidão.
28/01/2022 15:27

Juntada de Outros documentos
13/10/2021 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2021 07:24

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2021 13:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2021 13:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2021 17:10

Expedição de Certidão.
07/10/2021 17:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2021 14:48

Juntada de Outros documentos
22/07/2021 14:01

Proferido Despacho
21/07/2021 14:09

Conclusos para despacho
21/07/2021 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2021 17:59

Juntada de Ofício
21/06/2021 15:13

Juntada de Certidão
21/06/2021 15:13

Juntada de Outros documentos
21/06/2021 15:13

Juntada de Outros documentos
21/06/2021 15:12

Juntada de Outros documentos
21/06/2021 15:12

Juntada de Outros documentos
19/06/2021 10:44

Expedição de Carta precatória.
16/06/2021 14:52

Expedição de Ofício.
16/06/2021 14:52

Expedição de Ofício.
19/04/2021 10:42

Mudança de Classe Processual
05/04/2021 14:10

Recebida a denúncia
26/03/2021 10:59

Conclusos para despacho
25/03/2021 21:26

Juntada de Petição de Denúncia
24/03/2021 17:48

Expedição de Certidão.
24/03/2021 17:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2021 15:54

Juntada de Outros documentos
18/03/2021 10:51

Expedição de Certidão.
18/03/2021 09:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2021 09:40

Expedição de Certidão.
15/03/2021 16:37

Expedição de Certidão.
15/03/2021 16:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/03/2021 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2021 20:48

Expedição de Certidão.
27/01/2021 19:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2021 19:41

Expedição de Certidão.
07/01/2021 10:17

Expedição de Certidão.
07/01/2021 10:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/01/2021 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2020 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2020

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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