15/09/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 10:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/09/2025 10:09

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
04/09/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1056549-13.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Joseane dos Santos do Nascimento - - Pablo Stefano de Oliveira - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - NOTA DE CARTÓRIO: Fica a parte interessada devidamente intimada acerca do mandado de levantamento eletrônico (MLE) expedido. - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), WENDERSON ARAUJO CALDAS (OAB 522470/SP), WENDERSON ARAUJO CALDAS (OAB 522470/SP), BRENO ALVES DE OLIVEIRA NETO (OAB 83078/BA)
03/09/2025 13:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 12:27

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 12:27

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 12:27

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:20

Expedição de Certidão.
26/08/2025 08:53

Determinado o arquivamento
25/08/2025 13:52

Conclusos para despacho
21/08/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 09:55

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1056549-13.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Joseane dos Santos do Nascimento - - Pablo Stefano de Oliveira - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Fls. 258/259: a parte autora apresenta dois formulários tendo como beneficiário somente um dos autores, em desacordo com o comunicado CG 12/2024.

Alem disso, indica levantamento por PIX e apresenta e-mail como chave, sendo que ao lado do campo para preenchimento da chave consta expressamente que somente será aceito CPF ou CNPJ.

Isso posto, intime-se a parte autora para dar atendimento às decisões de fls. 242 e 249, sob pena de indeferimento.

Int. - ADV: WENDERSON ARAUJO CALDAS (OAB 522470/SP), BRENO ALVES DE OLIVEIRA NETO (OAB 83078/BA), FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), WENDERSON ARAUJO CALDAS (OAB 522470/SP)
20/08/2025 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 11:16

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 10:22

Conclusos para despacho
19/08/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 07:57

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 10:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 09:26

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 10:58

Conclusos para despacho
14/08/2025 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 15:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 15:30

Determinado o arquivamento
25/07/2025 12:03

Conclusos para despacho
23/07/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 10:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 09:20

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 12:10

Conclusos para despacho
16/07/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 06:27

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 10:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 10:03

Homologada a Desistência do Recurso
14/07/2025 13:53

Conclusos para despacho
07/07/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 02:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 09:18

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 09:48

Conclusos para despacho
26/06/2025 09:27

Mudança de Magistrado
25/06/2025 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 13:42

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 14:42

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 13:00

Julgada Procedente a Ação
09/06/2025 10:42

Conclusos para julgamento
27/05/2025 11:56

Conclusos para despacho
23/05/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 17:37

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 17:26

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 14:27

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 15:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 10:53

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 13:25

Conclusos para despacho
15/05/2025 13:23

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 04:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/05/2025 03:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/04/2025 05:07

Juntada de Certidão
29/04/2025 05:07

Juntada de Certidão
28/04/2025 11:11

Expedição de Carta.
28/04/2025 11:11

Expedição de Carta.
16/04/2025 07:36

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 11:37

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 13:47

Conclusos para despacho
09/04/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 08:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 11:59

Conclusos para despacho
21/02/2025 03:59

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 15:16

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 15:16

Audiência Realizada Inexitosa
19/02/2025 13:55

Juntada de Petição de Réplica
18/02/2025 18:06

Juntada de Petição de contestação
18/02/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 01:54

Expedição de Certidão.
17/01/2025 04:01

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 06:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 16:49

Expedição de Mandado.
15/01/2025 16:49

Recebida a Petição Inicial
15/01/2025 10:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/02/2025 03:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.
02/12/2024 11:19

Conclusos para decisão
26/11/2024 10:04

Expedição de Certidão.
25/11/2024 14:44

Conclusos para despacho
25/11/2024 14:38

Expedição de Certidão.
25/11/2024 14:33

Apensado ao processo
07/11/2024 03:20

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 02:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 17:14

Decisão Determinação
05/11/2024 16:48

Conclusos para despacho
30/10/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 01:05

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/10/2024 11:13

Determinada a emenda à inicial
18/10/2024 10:48

Conclusos para despacho
16/10/2024 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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