15/09/2025 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 18:33

Ato ordinatório
10/09/2025 11:56

Conclusos para decisão
09/09/2025 18:03

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 13:30

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
04/09/2025 16:40

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1044589-65.2021.8.26.0506 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: A.

T.

C.

Empreendimentos e Participacoes S/c Ltda - Apelado: Japel Participação e Empreendimentos Ltda (Massa Falida) - Apelado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Não Padronizados Aberto San Marino -

Vistos.

Fls. 492/493: tendo em vista que o feito foi livremente distribuído a este Relator (fl. 471) e envolve matérias relativas à compromisso de compra e venda de imóveis e contrato de alienação fiduciária, pretendendo a apelante obter a desconstituição do gravame (garantia fiduciária) incidente sobre os imóveis que alega serem de sua propriedade, não entendo haver prevenção da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, em razão da existência de falência da coapelada Japel Participação e Empreendimentos Ltda, mantendo-se o feito na pauta de julgamento (fls. 489/490).

Intime-se.

São Paulo, 1º de setembro de 2025.

ROGÉRIO MURILLO PEREIRA CIMINO Relator - Magistrado(a) Rogério Murillo Pereira Cimino - Advs: Luiz Gilberto Bitar (OAB: 41256/SP) - Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 98628/SP) (Administrador Judicial) - Antônio Glaucius de Morais (OAB: 336163/SP) - Indira Ernesto Silva Quaresma (OAB: 342499/SP) - 5º andar
02/09/2025 17:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
01/09/2025 17:34

Despacho
29/08/2025 13:54

Conclusos para decisão
29/08/2025 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 18:07

Ato ordinatório
27/08/2025 16:52

Inclusão em Pauta
04/08/2025 17:58

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
04/08/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 10:40

Conclusos para decisão
25/07/2025 10:39

Recebidos os autos do MP
24/07/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
01/06/2025 08:06

Expedição de Certidão.
28/05/2025 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 00:00

Publicado em
26/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
21/05/2025 12:17

Expedição de Certidão.
21/05/2025 12:16

Parecer - Prazo - 10 Dias
21/05/2025 12:04

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
21/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 15:29

Distribuído por sorteio
16/05/2025 17:45

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
16/05/2025 17:04

Processo Cadastrado
15/05/2025 13:56

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
15/05/2025 11:37

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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