09/09/2025 12:44

Incidente Processual Instaurado
04/09/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1004055-13.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Claudia Oliveira Metram - - Eduardo Jose Neves Metran - Ibéria Líneas Aéreas de Espana - - Abreutur Viagens e Turismo Ltda. - Fica a parte credora intimada para que, no prazo de cinco dias, manifeste-se em termos de prosseguimento, devendo o peticionamento eletrônico observar a classe de petição intermediária "156 - Cumprimento de Sentença", a fim de possibilitar o cadastro do respectivo incidente pela Serventia.

O requerimento e o cálculo do débito deverão atender aos requisitos do artigo 524 do Código de Processo Civil bem ainda deverá o(a) credor(a) comprovar quando do peticionamento do incidente o recolhimento da taxa judiciária prevista no artigo 4º, inciso IV, da Lei estadual nº 11.608/03 - salvo se beneficiário(a) da justiça gratuita, hipótese em que, entretanto, o valor da referida taxa deverá constar no cálculo do débito, exceto se ao(à) devedor(a) igualmente tiverem sido deferidos os benefícios da justiça gratuita.

Observa-se que nos casos em que o processo principal tramite de forma eletrônica (autos digitais) é dispensado o traslado de cópias para o incidente de Cumprimento de Sentença (cf. art. 1.285 das NSCGJ).

No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo provisório.

Se cumprido, os autos serão remetidos ao arquivo, baixados. - ADV: FÁBIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES (OAB 91377/RJ), GABRIELA RUIZ DE LIMA (OAB 267882/SP), PAULO CÉSAR DREER (OAB 179178/SP), PAULO CÉSAR DREER (OAB 179178/SP)
03/09/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 10:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/08/2025 02:25

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 14:45

Embargos de Declaração Não Acolhidos
04/08/2025 18:01

Conclusos para despacho
04/08/2025 13:54

Conclusos para despacho
23/07/2025 14:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/07/2025 03:58

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 16:03

Julgada Procedente a Ação
17/07/2025 23:08

Conclusos para julgamento
17/07/2025 22:50

Conclusos para despacho
07/07/2025 13:37

Juntada de Petição de Réplica
16/06/2025 02:39

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 12:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/05/2025 21:35

Juntada de Petição de contestação
22/05/2025 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2025 15:37

Juntada de Mandado
07/05/2025 10:36

Expedição de Mandado.
01/04/2025 16:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 22:22

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 16:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/03/2025 16:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/03/2025 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 16:54

Juntada de Mandado
24/02/2025 11:46

Juntada de Petição de contestação
11/02/2025 09:47

Expedição de Mandado.
11/02/2025 09:47

Expedição de Mandado.
07/02/2025 06:04

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 14:35

Recebida a Petição Inicial
05/02/2025 11:34

Conclusos para despacho
05/02/2025 11:34

Expedição de Certidão.
31/01/2025 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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