29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000735-38.2024.8.26.0337/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mairinque - Embargte: Supermercado Nova Granada Ltda - Embargdo: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Alexandre David Malfatti - Conheceram e rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO.

INEXISTÊNCIA.

O V.

ACÓRDÃO ENFRENTOU TODA MATÉRIA COLOCADA NO RECURSO DE APELAÇÃO.

RESTOU PLENAMENTE FUNDAMENTADA A AUSÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA.

AINDA QUE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SEJAM OPOSTOS EXCLUSIVAMENTE AO PREQUESTIONAMENTO, NÃO SE VERIFICOU OCORRÊNCIA DE ALGUM DOS VÍCIOS QUE VIABILIZAM O PROCESSAMENTO DO RECURSO, ISTO É, OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE.EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: 102520/RJ) - Wanderley Romano Donadel (OAB: 78870/MG) - Romano Donadel Advogados Associados (OAB: 2169/MG) - 4º andar
09/06/2025 13:12

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 10:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2025 09:44

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 11:48

Conclusos para despacho
04/06/2025 17:18

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/05/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 14:32

Julgada Procedente a Ação
05/02/2025 15:33

Conclusos para julgamento
28/01/2025 10:10

Conclusos para despacho
11/12/2024 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 22:07

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 08:39

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 14:31

Conclusos para despacho
02/12/2024 13:40

Conclusos para despacho
29/11/2024 13:18

Juntada de Petição de Réplica
13/11/2024 00:22

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 11:10

Conclusos para despacho
07/11/2024 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 10:20

Expedição de Certidão.
31/10/2024 09:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
30/10/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 08:29

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 14:02

Conclusos para despacho
22/10/2024 21:56

Juntada de Petição de contestação
01/10/2024 15:09

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 23:19

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2024 09:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/06/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 00:07

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024 06:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2024 16:48

Determinada a Expedição de Edital
21/06/2024 11:48

Conclusos para despacho
20/06/2024 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 06:11

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 06:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2024 14:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/06/2024 06:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/05/2024 04:15

Juntada de Certidão
27/05/2024 09:05

Expedição de Carta.
17/05/2024 09:23

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
15/05/2024 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 22:13

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2024 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2024 12:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/05/2024 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 00:03

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2024 15:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/04/2024 15:05

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 15:05

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 06:26

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2024 12:28

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 11:48

Conclusos para despacho
10/04/2024 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2024 00:00

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2024 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2024 12:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/03/2024 05:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/03/2024 21:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 07:17

Juntada de Certidão
13/03/2024 04:45

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2024 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2024 10:00

Expedição de Carta.
12/03/2024 09:59

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
11/03/2024 09:38

Conclusos para decisão
09/03/2024 23:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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