13/09/2025 12:10

Expedição de Certidão.
02/09/2025 10:17

Expedição de Certidão.
02/09/2025 05:36

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001594-07.2023.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Kleber Henrique Fermino -

Vistos.

I - Ciência às partes quanto ao retorno destes autos do E.

Tribunal de Justiça.

Cumpra-se o v. acórdão.

II - Havendo interesse, a parte credora poderá, nos termos do Provimento CG n. 16/2016, formular pedido de cumprimento de sentença a ser protocolado eletronicamente, ainda que em processos físicos, via portal e-Saj, e cadastrado como incidente processual em apartado, com numeração própria, tramitando em formato digital (NSCGJ, art. 1.286).

Fica, ainda, ciente de que eventual requerimento deverá ser instruído com as cópias necessárias (artigo 1286, § 2º das NSCGJ): sentença e acórdão, se existente, certidão de trânsito em julgado; procuração dos advogados das partes; demonstrativo do débito atualizado ou planilha de órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa; mandado de citação cumprido, além de outros documentos/peças pertinentes ao pedido do início da fase executiva, que o exequente considere necessário.

III- Para os futuros peticionamentos intermediários nos autos do cumprimento de sentença, o(a) advogado(a) deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença); no campo Categoria, deverá ser selecionado Petições Diversas, e no campo Tipo da Petição, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados.

IV - Não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias, os autos serão arquivados, com lançamento de movimentação específica (Comunicado CG 259/2023).

Caso requerida a execução, se físicos, os autos permanecerão em Cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados do requerimento, para consulta e extração de cópias e, decorrido tal prazo, serão baixados e arquivados definitivamente, com lançamento de movimentação específica (cód. 61615 - Comunicado CG 259/2023).

Se digitais e requerida a execução, os autos serão imediatamente arquivados e anotada ou alterada (caso os autos já estejam arquivados) a movimentação (cód. 61615 - Comunicado CG 259/2023).

Intime-se. - ADV: JOSE ALAERCIO NANO DAMASCO (OAB 46835/SP)
01/09/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 13:36

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2025 11:57

Conclusos para decisão
01/09/2025 09:44

Conclusos para despacho
29/08/2025 14:34

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
29/08/2025 14:33

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
07/03/2025 08:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/03/2025 08:34

Expedição de Certidão.
06/03/2025 10:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2025 10:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/03/2025.
13/12/2024 14:30

Expedição de Certidão.
13/12/2024 14:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2024 03:02

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 19:39

Recebido o recurso
11/12/2024 15:46

Conclusos para decisão
03/12/2024 21:12

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/11/2024 09:31

Expedição de Certidão.
12/11/2024 11:28

Expedição de Certidão.
12/11/2024 04:06

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 14:06

Julgada improcedente a ação
05/08/2024 16:16

Conclusos para julgamento
05/08/2024 11:13

Conclusos para decisão
11/07/2024 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 10:31

Expedição de Certidão.
28/06/2024 23:40

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2024 11:17

Expedição de Certidão.
28/06/2024 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2024 14:30

Conclusos para decisão
25/03/2024 11:23

Conclusos para julgamento
29/02/2024 21:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 21:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 15:29

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 09:12

Expedição de Certidão.
12/02/2024 04:14

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2024 11:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/02/2024 11:40

Ato ordinatório
07/02/2024 19:52

Juntada de Petição de contestação
06/02/2024 14:47

Expedição de Certidão.
06/02/2024 03:50

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2024 15:58

Expedição de Certidão.
05/02/2024 15:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2024 11:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/02/2024 13:05

Proferidas outras decisões não especificadas
02/02/2024 10:54

Conclusos para decisão
31/01/2024 00:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 10:28

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 02:10

Certidão de Publicação Expedida
29/09/2023 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/09/2023 19:37

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 14:36

Conclusos para despacho
14/09/2023 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 02:08

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2023 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2023 16:18

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 15:17

Conclusos para despacho
23/08/2023 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 09:56

Expedição de Certidão.
28/07/2023 03:29

Certidão de Publicação Expedida
27/07/2023 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2023 10:53

Expedição de Certidão.
27/07/2023 10:52

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 16:24

Conclusos para despacho
18/07/2023 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 14:03

Expedição de Certidão.
06/07/2023 12:47

Juntada de Outros documentos
05/07/2023 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2023 08:48

Expedição de Certidão.
22/06/2023 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 16:37

Expedição de Certidão.
21/06/2023 16:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/06/2023 02:07

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2023 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2023 16:02

Recebida a Petição Inicial
16/06/2023 11:39

Conclusos para decisão
05/06/2023 15:59

Expedição de Ofício.
05/06/2023 14:51

Conclusos para despacho
19/05/2023 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 02:15

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2023 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2023 15:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2023 14:29

Determinada a emenda à inicial
25/04/2023 07:59

Conclusos para decisão
24/04/2023 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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