12/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 11:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/09/2025 11:39

Juntada de Certidão
08/09/2025 16:48

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 05:26

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 11:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/09/2025 10:54

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 10:52

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 14:56

Expedição de Certidão.
04/09/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1507201-28.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - GUSTAVO DO NASCIMENTO OLIVEIRA - "Ante o exposto, julgo improcedente a pretensão punitiva estatal e ABSOLVO o réu GUSTAVO DO NASCIMENTO OLIVEIRA da acusação de prática do delito previsto no artigo 147, § 1º, do Código Penal, com fundamento no art. 386, VII, do CPP.

Determino que efetuem-se as comunicações de praxe.

Regularizados, arquivem-se os autos.

Expeça-se edital para intimação do réu ante sua revelia.

Publicada em audiência, saem os presentes intimados.". - ADV: ANTONIO PEREIRA FILHO (OAB 33376/SP)
03/09/2025 18:29

Expedição de Ofício.
03/09/2025 18:28

Expedição de Ofício.
03/09/2025 17:16

Expedição de Certidão.
03/09/2025 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 11:21

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
24/08/2025 19:52

Expedição de Certidão.
21/08/2025 09:39

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 09:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/08/2025 16:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2025 14:42

Conclusos para decisão
19/08/2025 10:19

Conclusos para despacho
19/08/2025 10:19

Evoluída a classe de 283 para 10943
19/08/2025 09:27

Conclusos para despacho
18/08/2025 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 10:38

Expedição de Certidão.
18/08/2025 10:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2025 15:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2025 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2025 09:39

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 09:39

Juntada de Certidão
08/08/2025 09:39

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 09:38

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 17:19

Expedição de Ofício.
07/08/2025 17:19

Expedição de Ofício.
07/08/2025 15:09

Expedição de Certidão.
07/08/2025 15:02

Expedição de Mandado.
07/08/2025 15:00

Expedição de Mandado.
07/08/2025 14:39

Expedição de Certidão.
07/08/2025 14:33

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 14:33

Expedição de Certidão.
05/08/2025 05:28

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 17:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2025 11:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/09/2025 04:15:00, Vara Única.
31/07/2025 14:39

Conclusos para decisão
30/07/2025 13:15

Conclusos para despacho
30/07/2025 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 09:17

Expedição de Certidão.
30/07/2025 09:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2025 18:06

Juntada de Petição de resposta à acusação
21/07/2025 03:19

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 10:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/07/2025 10:07

Juntada de Ofício
15/07/2025 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2025 13:37

Juntada de Mandado
14/07/2025 11:11

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 14:30

Expedição de Ofício.
10/07/2025 14:32

Expedição de Certidão.
10/07/2025 14:31

Juntada de Certidão
10/07/2025 14:06

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 13:44

Expedição de Ofício.
07/07/2025 16:41

Expedição de Mandado.
07/07/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 23:01

Expedição de Certidão.
03/07/2025 18:24

Recebida a denúncia
03/07/2025 00:00

Evoluída a classe de 283 para 10943
01/07/2025 16:07

Conclusos para decisão
01/07/2025 08:42

Conclusos para despacho
30/06/2025 17:27

Juntada de Petição de Denúncia
30/06/2025 15:06

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 14:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2025 09:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/06/2025 09:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/06/2025 09:56

Recebidos os autos do Outro Foro
27/06/2025 11:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
27/06/2025 09:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/06/2025 14:54

Expedição de Certidão.
26/06/2025 14:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2025 14:52

Evoluída a classe de 283 para 10943
26/06/2025 13:19

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 18:27

Expedição de Certidão.
25/06/2025 18:14

Mudança de Magistrado
25/06/2025 17:49

Expedição de Certidão.
25/06/2025 15:18

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 14:33

Expedição de Mandado.
25/06/2025 14:33

Expedição de Certidão.
25/06/2025 14:33

Expedição de Alvará.
25/06/2025 11:53

Expedição de Ofício.
25/06/2025 11:28

Concedida a Liberdade provisória
25/06/2025 10:48

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 09:02

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 09:01

Juntada de Certidão
25/06/2025 07:31

Mudança de Magistrado
24/06/2025 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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