TJSP - 1507201-28.2025.8.26.0378
1ª instância - Vara Unica de Pilar do Sul
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 05:06
Certidão de Publicação Expedida
-
11/09/2025 12:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/09/2025 11:42
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
11/09/2025 11:39
Juntada de Certidão
-
08/09/2025 16:48
Juntada de Outros documentos
-
08/09/2025 05:26
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 12:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/09/2025 11:03
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
05/09/2025 10:54
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2025 10:52
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2025 17:10
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2025 14:56
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 09:05
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1507201-28.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - GUSTAVO DO NASCIMENTO OLIVEIRA - "Ante o exposto, julgo improcedente a pretensão punitiva estatal e ABSOLVO o réu GUSTAVO DO NASCIMENTO OLIVEIRA da acusação de prática do delito previsto no artigo 147, § 1º, do Código Penal, com fundamento no art. 386, VII, do CPP.
Determino que efetuem-se as comunicações de praxe.
Regularizados, arquivem-se os autos.
Expeça-se edital para intimação do réu ante sua revelia.
Publicada em audiência, saem os presentes intimados.". - ADV: ANTONIO PEREIRA FILHO (OAB 33376/SP) -
03/09/2025 18:29
Expedição de Ofício.
-
03/09/2025 18:28
Expedição de Ofício.
-
03/09/2025 17:16
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 12:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 11:21
Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
-
24/08/2025 19:52
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 09:39
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 09:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
20/08/2025 16:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 15:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/08/2025 14:42
Conclusos para decisão
-
19/08/2025 10:19
Conclusos para despacho
-
19/08/2025 10:19
Evoluída a classe de 283 para 10943
-
19/08/2025 09:27
Conclusos para despacho
-
18/08/2025 17:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2025 10:38
Expedição de Certidão.
-
18/08/2025 10:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/08/2025 15:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/08/2025 15:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/08/2025 09:39
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2025 09:39
Juntada de Certidão
-
08/08/2025 09:39
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2025 09:38
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2025 17:19
Expedição de Ofício.
-
07/08/2025 17:19
Expedição de Ofício.
-
07/08/2025 15:09
Expedição de Certidão.
-
07/08/2025 15:02
Expedição de Mandado.
-
07/08/2025 15:00
Expedição de Mandado.
-
07/08/2025 14:39
Expedição de Certidão.
-
07/08/2025 14:33
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2025 14:33
Expedição de Certidão.
-
05/08/2025 05:28
Certidão de Publicação Expedida
-
04/08/2025 17:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/08/2025 17:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/08/2025 11:07
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/09/2025 04:15:00, Vara Única.
-
31/07/2025 14:39
Conclusos para decisão
-
30/07/2025 13:15
Conclusos para despacho
-
30/07/2025 09:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2025 09:17
Expedição de Certidão.
-
30/07/2025 09:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/07/2025 18:06
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
21/07/2025 03:19
Certidão de Publicação Expedida
-
18/07/2025 10:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/07/2025 10:15
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
18/07/2025 10:07
Juntada de Ofício
-
15/07/2025 13:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/07/2025 13:37
Juntada de Mandado
-
14/07/2025 11:11
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2025 14:30
Expedição de Ofício.
-
10/07/2025 14:32
Expedição de Certidão.
-
10/07/2025 14:31
Juntada de Certidão
-
10/07/2025 14:06
Juntada de Outros documentos
-
08/07/2025 13:44
Expedição de Ofício.
-
07/07/2025 16:41
Expedição de Mandado.
-
07/07/2025 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2025 23:01
Expedição de Certidão.
-
03/07/2025 18:24
Recebida a denúncia
-
03/07/2025 00:00
Evoluída a classe de 283 para 10943
-
01/07/2025 16:07
Conclusos para decisão
-
01/07/2025 08:42
Conclusos para despacho
-
30/06/2025 17:27
Juntada de Petição de Denúncia
-
30/06/2025 15:06
Juntada de Outros documentos
-
30/06/2025 14:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/06/2025 09:56
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
30/06/2025 09:56
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
30/06/2025 09:56
Recebidos os autos do Outro Foro
-
27/06/2025 11:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
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27/06/2025 09:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
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26/06/2025 14:54
Expedição de Certidão.
-
26/06/2025 14:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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26/06/2025 14:52
Evoluída a classe de 283 para 10943
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26/06/2025 13:19
Juntada de Outros documentos
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25/06/2025 18:27
Expedição de Certidão.
-
25/06/2025 18:14
Mudança de Magistrado
-
25/06/2025 17:49
Expedição de Certidão.
-
25/06/2025 15:18
Juntada de Outros documentos
-
25/06/2025 14:33
Expedição de Mandado.
-
25/06/2025 14:33
Expedição de Certidão.
-
25/06/2025 14:33
Expedição de Alvará.
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25/06/2025 11:53
Expedição de Ofício.
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25/06/2025 11:28
Concedida a Liberdade provisória
-
25/06/2025 10:48
Juntada de Outros documentos
-
25/06/2025 09:02
Juntada de Outros documentos
-
25/06/2025 09:01
Juntada de Certidão
-
25/06/2025 07:31
Mudança de Magistrado
-
24/06/2025 18:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
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