04/09/2025 13:02

Prazo
03/09/2025 17:54

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
03/09/2025 17:26

Expedição de Certidão.
03/09/2025 17:25

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
03/09/2025 15:50

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3004395-04.2013.8.26.0624 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tatuí - Apelante: Alexandre Soares Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Diniz Fernando - Deram parcial provimento ao recurso para substituir a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos consistentes em prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária de 01 salário-mínimo, mantida, no mais, a r. sentença.

V.U. - - Advs: Alexandre Augusto Barreto da Silva (OAB: 283306/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
02/09/2025 11:04

Expedição de Certidão.
01/09/2025 17:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/09/2025 14:34

Conclusos para decisão
29/08/2025 21:03

Acórdão registrado
29/08/2025 18:55

Julgado virtualmente
28/08/2025 16:08

Conclusos para decisão
28/08/2025 16:06

Julgamento Virtual Iniciado
12/05/2025 18:14

Conclusos para decisão
12/05/2025 17:56

Recebidos os autos do MP
12/05/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
05/05/2025 13:26

Expedição de Certidão.
05/05/2025 13:26

Parecer - Prazo - 10 Dias
30/04/2025 16:53

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
30/04/2025 15:00

Informação
30/04/2025 11:46

Distribuído por sorteio
30/04/2025 00:00

Publicado em
25/04/2025 08:59

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
24/04/2025 12:11

Processo Cadastrado
14/04/2025 15:36

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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