11/09/2025 09:27

Expedição de Certidão.
01/09/2025 05:52

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1067749-23.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Gessica Carvalho Alves -

Vistos.

Manifeste-se a Fazenda Pública, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, conclusos.

Intime-se. - ADV: WALTER GIL GUIMARAES (OAB 303897/SP)
29/08/2025 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 12:27

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
29/08/2025 12:16

Conclusos para decisão
13/08/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 06:57

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 11:15

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
23/07/2025 15:47

Conclusos para decisão
23/07/2025 15:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/07/2025.
25/02/2025 23:17

Suspensão do Prazo
19/10/2024 12:13

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 02:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 17:30

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
10/10/2024 14:38

Conclusos para decisão
29/08/2024 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2024 12:16

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 03:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024 23:47

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2024 22:47

Conclusos para decisão
19/07/2024 18:45

Conclusos para despacho
19/07/2024 14:59

Conclusos para decisão
03/06/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 13:58

Expedição de Certidão.
17/04/2024 10:54

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 08:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2024 19:39

Expedição de Certidão.
15/04/2024 19:38

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
15/04/2024 16:19

Conclusos para decisão
28/02/2024 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 03:29

Expedição de Certidão.
25/01/2024 06:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2024 16:10

Expedição de Certidão.
24/01/2024 16:09

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
24/01/2024 10:56

Conclusos para decisão
12/01/2024 14:13

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
20/06/2023 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/06/2023 16:24

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
05/06/2023 15:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/06/2023.
03/05/2023 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023 01:42

Mudança de Classe Processual
18/12/2022 08:58

Suspensão do Prazo
05/11/2022 18:56

Expedição de Certidão.
04/11/2022 07:06

Certidão de Publicação Expedida
02/11/2022 03:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2022 19:03

Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2022 16:14

Conclusos para decisão
07/10/2022 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2022 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2022 03:23

Expedição de Certidão.
03/09/2022 04:15

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2022 02:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2022 14:01

Expedição de Certidão.
01/09/2022 13:59

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
30/08/2022 17:08

Conclusos para decisão
26/07/2022 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2022 04:25

Suspensão do Prazo
23/06/2022 22:11

Expedição de Certidão.
14/06/2022 07:43

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2022 02:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2022 16:34

Expedição de Certidão.
10/06/2022 15:17

Expedição de Mandado.
10/06/2022 15:16

Recebido o recurso
09/06/2022 14:03

Conclusos para decisão
09/06/2022 14:02

Expedição de Certidão.
07/04/2022 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2022 02:24

Expedição de Certidão.
13/03/2022 19:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2022 09:08

Certidão de Publicação Expedida
09/03/2022 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/03/2022 10:36

Expedição de Certidão.
09/03/2022 10:36

Julgada Procedente a Ação
03/03/2022 16:59

Conclusos para julgamento
23/02/2022 15:15

Juntada de Petição de Réplica
23/02/2022 01:38

Suspensão do Prazo
30/11/2021 23:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2021 09:38

Expedição de Certidão.
19/11/2021 21:50

Juntada de Petição de contestação
12/11/2021 17:57

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2021 07:06

Expedição de Certidão.
10/11/2021 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/11/2021 16:07

Expedição de Mandado.
09/11/2021 14:26

Decisão
09/11/2021 08:14

Conclusos para decisão
08/11/2021 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2021

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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