09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1048400-98.2024.8.26.0224/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargante: Adriano Figueiredo Pinto - Embargado: São Paulo Previdência - Spprev - Embargado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Conheceram e rejeitaram os embargos de declaração.

Por maioria de votos. - 1 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PERORAÇÃO QUE ENVEREDA PELO ASPECTO MERITÓRIO DA LIDE - INDISFARÇÁVEL INCONFORMISMO DA PARTE EMBARGANTE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE TODO O MÉRITO - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS PARA O MANEJO DESTA VIA RECURSAL - REJEIÇÃO DOS EMBARGOS INAFASTÁVEL.2 - INCOMPETÊNCIA MANIFESTA DO JEFAZ PARA A INDESMENTÍVEL EXECUÇÃO DO JULGADO NO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 1001391-23.2014.8.26.0053, ADOTADO COMO ÚNICA CAUSA DE PEDIR - REDISCUSSÃO REVISIONISTA INCABÍVEL.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Willy Vaidergorn Strul (OAB: 158260/SP) - 16º Andar, Sala 1607
08/09/2025 18:05

Expedição de Certidão.
08/09/2025 18:05

Expedição de Certidão.
08/09/2025 16:58

Prazo Intimação - 15 Dias
08/09/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
06/09/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 21:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
05/09/2025 21:55

Julgado Virtualmente
25/08/2025 21:02

Julgamento Virtual Iniciado
11/08/2025 09:34

Conclusos para despacho
11/08/2025 09:25

Expedição de Certidão.
29/07/2025 07:52

Expedição de Certidão.
29/07/2025 07:52

Expedição de Certidão.
22/07/2025 00:00

Publicado em
19/07/2025 23:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/07/2025 10:38

Expedição de Certidão.
18/07/2025 10:38

Expedição de Certidão.
18/07/2025 10:37

Prazo Intimação - 5 Dias
18/07/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 19:44

Despacho
15/07/2025 13:21

Conclusos para despacho
15/07/2025 13:21

Expedição de Certidão.
15/07/2025 12:48

Conclusos para despacho
15/07/2025 12:47

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0009194-24.2024.8.26.0506

Ticket Servicos S/A

Azaleia Empreendimentos e Participacoes ...

Advogado: Daniel de Andrade Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/04/2020 02:01

Exibir Processo

Processo nº 1000354-60.2025.8.26.0348

Tokio Marine Seguradora S.A.

Eletropaulo Metropolitana S/A

Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/01/2025 14:04

Exibir Processo

Processo nº 1000654-80.2020.8.26.0159

Vicentina Galvao Moreira

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Maria Claudia Lopes Mayela Querido

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/12/2020 10:42

Exibir Processo

Processo nº 1006938-85.2023.8.26.0099

Omni S/A - Credito, Financiamento e Inve...

Fabiano Teixeira Cortinhas

Advogado: Daniela Ferreira Tiburtino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/07/2023 11:04

Exibir Processo

Processo nº 1048400-98.2024.8.26.0224

Adriano Figueiredo Pinto

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Willy Vaidergorn Strul

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/09/2024 10:29

Exibir Processo