TJSP - 1085743-59.2024.8.26.0053
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cesar Augusto Fernandes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1085743-59.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Aparecida Conceição Granado Vella - Embargado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Rejeitaram os embargos.
V.
U. - EMENTA.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
PRETENSÃO DE ALTERAÇÃO DO JULGADO A PARTIR DE ALEGAÇÃO DE MATÉRIAS NÃO CONSTITUTIVAS DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE.
INADMISSIBILIDADE.
O EFEITO INFRINGENTE POSSÍVEL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO É O RESULTANTE DE UMA OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE QUE, UMA VEZ CORRIGIDA, PODE LEVAR A UM RESULTADO DIVERSO.
MERA IRRESIGNAÇÃO PARA O QUANTO JULGADO REFLETE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, QUE NÃO É OBJETO POSSÍVEL DE ACLARAMENTO POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EMBARGOS REJEITADOS.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Roberto de Faria (OAB: 157051/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
08/09/2025 20:07
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2025 18:06
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 16:59
Prazo Intimação - 15 Dias
-
08/09/2025 10:52
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2025 07:20
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
08/09/2025 07:20
Julgado Virtualmente
-
01/09/2025 10:23
Julgamento Virtual Iniciado
-
27/08/2025 15:49
Conclusos para despacho
-
25/08/2025 10:54
Subprocesso Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2025
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1006716-86.2025.8.26.0604
Natalia Janaina Santos da Silva
Banco Santander
Advogado: Milena Cristina Barrado da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/07/2025 13:34
Processo nº 0007835-15.2024.8.26.0320
Joao Baptista Macedo Soares Busch
Associacao dos Proprietarios do Parque S...
Advogado: Vitor Meirelles
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/05/2006 15:38
Processo nº 4002709-84.2025.8.26.0576
Maria Madalena Budoia Tannus
Associacao de Aposentados Mutualista Par...
Advogado: Patricia Bonardi
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/09/2025 12:17
Processo nº 0003605-59.2021.8.26.0408
Beatrix Marjorie Garcia Maia Palacios Mo...
Vanessa Cristina Carvalho Aleixo Garcia
Advogado: Jose Renato de Lara Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/09/2019 10:55
Processo nº 1085743-59.2024.8.26.0053
Aparecida Conceicao Granado Vella
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Roberto de Faria
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/11/2024 18:25