14/09/2025 23:30

Conclusos para julgamento
09/09/2025 23:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 18:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 16:32

Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução
02/09/2025 14:42

Conclusos para despacho
02/09/2025 14:41

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:36

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 14:36

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 06:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 07:58

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0004769-29.2025.8.26.0114 (processo principal 1008281-37.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Marcelo Marques Galvão - Latam Airlines Group S/A - Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 dias, efetue o preenchimento do formulário MLE - mandado de levantamento eletrônico (petição código 38049), juntando-o aos autos a fim de que os valores depositados/determinados sejam liberados em seu favor, nos termos do Comunicado Conjunto 12/2024 (abaixo transcrito), ficando intimado, também, que o preenchimento incompleto ou em desacordo ao comunicado supra citado ensejará novo preenchimento (Exemplos de erros comuns: preencher advogado como beneficiário se não for para recebimento de honorários, preencher o número da conta para crédito sem destacar o dígito com hífen.

Errado: xxxx - Correto: xxx-x, etc).

OBS.

A modalidade PIX tem apresentado muitos erros, dificultando o recebimento do valor pelo beneficiário.

Recomenda-se dar preferência para a indicação de conta para o depósito, e não PIX.

Certificada a baixa do MLE e não havendo manifestação sob o prosseguimento do feito em cinco (5) dias, os autos serão encaminhados para extinção (satisfação da obrigação).

Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc.

Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf Nada Mais. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), JOSÉ PEDRO FERNANDES GUERRA DE OLIVEIRA (OAB 392960/SP)
27/08/2025 07:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 13:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/08/2025 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 01:54

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 15:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 14:44

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2025 09:51

Conclusos para despacho
12/06/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 15:40

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:36

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:28

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:28

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:28

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:28

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:28

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:28

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:28

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:28

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:28

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:28

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:28

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:28

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:28

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:28

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:27

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:27

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:27

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:27

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:27

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:27

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 21:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 19:26

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2025 12:58

Conclusos para despacho
26/05/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 08:28

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:25

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:25

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:25

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:25

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:25

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:25

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:25

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 00:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 11:20

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 11:17

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 11:08

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 10:51

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 10:49

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 18:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 16:26

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2025 12:13

Conclusos para despacho
12/05/2025 12:12

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 12:04

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 12:02

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 12:02

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 12:01

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 12:00

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 12:00

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 12:00

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 12:00

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 12:00

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 20:57

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2025 16:38

Conclusos para despacho
05/05/2025 21:14

Suspensão do Prazo
30/04/2025 03:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 10:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/04/2025 02:47

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 09:57

Expedição de Certidão.
09/04/2025 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 00:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 15:29

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2025 11:04

Conclusos para despacho
04/04/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 07:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 19:35

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
02/04/2025 11:09

Conclusos para despacho
02/04/2025 11:08

Expedição de Certidão.
31/03/2025 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 23:20

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 18:38

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2025 16:53

Conclusos para despacho
27/03/2025 16:52

Expedição de Certidão.
11/03/2025 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 02:53

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 08:58

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2025 11:19

Conclusos para despacho
01/03/2025 06:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 02:39

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 20:34

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2025 14:32

Conclusos para despacho
24/02/2025 16:45

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0070915-20.2008.8.26.0576

Em Segredo de Justica

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Fabiane Elensilzie de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/12/2008 15:40

Exibir Processo

Processo nº 1508063-26.2022.8.26.0597

Prefeitura Municipal de Sertaozinho

Jose Batista da Silva Filho

Advogado: Joao Antonio Bueno e Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/12/2022 12:01

Exibir Processo

Processo nº 1061297-55.2018.8.26.0100

Samia Omar Saleh Conessa

Antonio Jose Conessa

Advogado: Valter Barroso Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/06/2018 13:14

Exibir Processo

Processo nº 1020065-92.2020.8.26.0100

F.m. Rodrigues &Amp; Cia. LTDA.

Dal Pozzo Advogados

Advogado: Ulisses Penachio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/02/2022 21:30

Exibir Processo

Processo nº 0015750-70.2022.8.26.0002

Denis Falcao da Silva

Cristiane de Souza Falcao

Advogado: Selita Souza Lafuza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/01/2021 12:47

Exibir Processo