02/09/2025 08:17

Expedição de Certidão.
02/09/2025 08:17

Expedição de Certidão.
31/08/2025 08:29

Expedição de Certidão.
31/08/2025 08:28

Expedição de Certidão.
22/08/2025 20:22

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 13:13

Expedição de Certidão.
22/08/2025 13:13

Expedição de Certidão.
22/08/2025 11:37

Prazo Intimação - 15 Dias
22/08/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 06:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/08/2025 06:38

Julgado Virtualmente
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/08/2025 1004196-09.2025.8.26.0361; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1004196-09.2025.8.26.0361; Equivalência salarial; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrente: Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE; Recorrida: Sonia Maria Pinto; Advogado: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
20/08/2025 17:55

Julgamento Virtual Iniciado
20/08/2025 14:10

Expedição de Certidão.
20/08/2025 14:10

Expedição de Certidão.
20/08/2025 13:29

Conclusos para despacho
20/08/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 12:54

Expedido Termo de Intimação
20/08/2025 12:12

Distribuído por sorteio
19/08/2025 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/08/2025 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/08/2025 15:00

Processo Cadastrado
19/08/2025 10:49

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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