TJSP - 1510505-35.2025.8.26.0378
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 14:40
Arquivado Definitivamente
-
01/09/2025 02:01
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1510505-35.2025.8.26.0378 - Comunicado de Mandado de Prisão - Comunicação do cumprimento do mandado de prisão - ALEX VAZ DE MENEZES - Trata-se de expediente instaurado perante o D.
Juízo de Plantão Judiciário para realização de audiência de custódia, em cumprimento aos termos do Comunicado CG nº 1474/2020, da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, referente à comunicação de cumprimento do mandado de prisão expedido em desfavor de ALEX VAZ DE MENEZES.
Os autos deverão seguir o procedimento previsto no item nº 5, do Comunicado CG nº 1474/2020: "Com o recebimento do expediente, as Unidades Judiciais deverão providenciar a juntada das cópias das peças aos autos físicos ou copiá-las para os autos digitais, com o lançamento da movimentação de baixa nº 61615, arquivando-se".
Concluiu-se, portanto, que este expediente está dispensado do apensamento aos autos do processo de execução criminal em que foi expedida a ordem de encarceramento, notadamente porque se destinou a avaliar as condições e termos da diligência que resultou no cumprimento do mandado de prisão e, tendo alcançado sua finalidade, não guarda qualquer relação de dependência com a execução da reprimenda objeto dos autos principais.
Assim, considerando que a regularidade da prisão já fora analisada pelo MD.
Juízo responsável pela Audiência de Custódia, e que cópia do mandado de prisão cumprido fora juntada nos autos principais, bem como não há outra medida a ser adotada nesta seara processual, determino o ARQUIVAMENTO deste expediente.
Dê-se ciência ao MP. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9999D/SP) -
29/08/2025 13:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 12:09
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 12:08
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2025 10:47
Conclusos para decisão
-
29/08/2025 09:34
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
29/08/2025 09:34
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
29/08/2025 09:34
Recebidos os autos do Outro Foro
-
28/08/2025 08:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
27/08/2025 17:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
27/08/2025 16:53
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 15:21
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 11:49
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2025 09:22
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2025 08:03
Mudança de Magistrado
-
26/08/2025 20:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1000933-36.2025.8.26.0177
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Marcos Augusto Lopes da Silva
Advogado: Nathalia Oliveira Gini
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 20/08/2025 12:12
Processo nº 4007543-61.2025.8.26.0114
Jose Roberto Nista
Banco Mercantil do Brasil S/A
Advogado: Renato Jankunas de Oliveira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/09/2025 13:30
Processo nº 0023708-70.2010.8.26.0506
Organizacao Educacional Barao de Maua
Cheila Carina Martin
Advogado: Victor Hugo Verzola Rodrigues
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/05/2010 13:50
Processo nº 1000973-70.2022.8.26.0323
Eco Valle SFA Empreendimentos Imobiliari...
Daniela Ferraz Filippo
Advogado: Carlos Eduardo Rocha Cruz
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 08/04/2022 09:17
Processo nº 0001212-22.2024.8.26.0097
Julia Francisca dos Santos
Banco Bradesco S/A
Advogado: Thatyana Franco Gomes de Souza
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 04/07/2021 10:20