29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500202-53.2024.8.26.0262 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itaberá - Apelante: Diego Victor Pedroso - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Antonio B.

Morello - Deram parcial provimento ao recurso de DIEGO VICTOR PEDROSO para reduzir suas penas a 02 anos e 04 meses de reclusão e 11 dias-multa, no piso legal, com a imposição do regime prisional semiaberto para o cumprimento da pena privativa de liberdade.

Mantida, no mais, a r. sentença, por seus próprios fundamentos.

V.U. - - Advs: Elis Daiane Wagner Duarte (OAB: 389569/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
01/08/2025 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/08/2025 14:02

Expedição de Certidão.
31/07/2025 04:25

Juntada de Petição de Contra-razões
29/07/2025 12:56

Expedição de Certidão.
29/07/2025 12:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2025 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2025 12:55

Juntada de Mandado
22/07/2025 07:57

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 14:51

Expedição de Certidão.
18/07/2025 14:28

Expedição de Certidão.
18/07/2025 14:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/07/2025 02:57

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 18:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 17:37

Recebido o recurso
14/07/2025 15:41

Conclusos para decisão
14/07/2025 09:54

Expedição de Certidão.
14/07/2025 09:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/07/2025 09:51

Expedição de Mandado.
14/07/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 12:28

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/07/2025 19:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 18:54

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
01/07/2025 08:45

Conclusos para julgamento
28/06/2025 12:05

Juntada de Petição de Alegações finais
26/06/2025 17:59

Juntada de Petição de Alegações finais
25/06/2025 09:25

Expedição de Certidão.
25/06/2025 09:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2025 09:23

Expedição de Certidão.
24/06/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 09:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2025 09:20

Juntada de Mandado
13/06/2025 16:27

Expedição de Mandado.
13/06/2025 11:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/06/2025 03:00:00, Vara Única.
13/06/2025 11:05

Expedição de Certidão.
13/06/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 12:06

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 17:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 15:55

Conclusos para decisão
09/06/2025 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2025 11:53

Juntada de Mandado
13/05/2025 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2025 14:25

Juntada de Mandado
12/05/2025 14:10

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2025 11:39

Juntada de Mandado
08/05/2025 11:30

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 11:30

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 06:12

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 23:49

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 16:16

Expedição de Ofício.
05/05/2025 16:16

Expedição de Ofício.
05/05/2025 10:29

Expedição de Mandado.
05/05/2025 10:27

Expedição de Mandado.
05/05/2025 10:24

Expedição de Mandado.
05/05/2025 10:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/06/2025 03:00:00, Vara Única.
30/04/2025 14:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 14:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 17:22

Expedição de Certidão.
29/04/2025 17:22

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2025 10:46

Conclusos para despacho
07/04/2025 12:52

Juntada de Petição de resposta à acusação
03/04/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 03:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 14:20

Juntada de Ofício
02/04/2025 11:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/03/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 02:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 19:24

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2025 11:27

Conclusos para despacho
21/02/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 12:19

Juntada de Petição de renúncia de mandato
21/02/2025 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 09:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/02/2025 09:10

Juntada de Ofício
06/02/2025 11:29

Juntada de Mandado
06/02/2025 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2024 10:07

Expedição de Ofício.
19/11/2024 10:12

Evoluída a classe de 279 para 283
19/11/2024 10:04

Expedição de Mandado.
15/10/2024 06:34

Expedição de Certidão.
14/10/2024 22:51

Expedição de Certidão.
14/10/2024 22:51

Recebida a denúncia
10/10/2024 13:55

Conclusos para despacho
02/10/2024 10:58

Juntada de Petição de Denúncia
25/09/2024 10:25

Expedição de Certidão.
25/09/2024 10:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/09/2024 10:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/09/2024 09:50

Juntada de Certidão
11/09/2024 10:33

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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